EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

Ementa

Processo nº 23000.015978/2026-19 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e a Academia Brasileira de Letras - ABL. Objeto: Identificação, organização, validação e disponibilização de obras literárias em domínio público de patronos e fundadores da ABL, assegurando sua presença qualificada, padronizada e contextualizada na p...