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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 15 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão INCRA/SR(10)SC 07/2026 que firmam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e o Município de Água Doce, CNPJ 82.939.398/0001-90. Processo INCRA nº 54000.097607/2025-90. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade amplia...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2026 formalizado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04, e a Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ/MF nº 13.131.982/0001-00. Processo: 54000.107561/2025-24. Ob...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 31

Edital nº 675/2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO SR(29) MSF, José Claudio da Silva, nomeado pela Portaria nº 423, de 17 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 18 de outubro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 112 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº. 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada n...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

extrato de Adesão

TERRA CIDADÃ 28463519 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF - E O MUNICÍPIO DE OURICURI. PROCESSO: 54000.153509/2025-40. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de govern...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.007025/2024-33 - Contrato nº 024/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de poltronas para os edifícios da CONAB no Distrito Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.019/2025. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.007992/2025-86. Contrato nº 094/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 046/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: Centro Sul de Imagem e Medicina Fetal LTDA., CNPJ: 26.964.205/0001-80. Objeto: O objeto do presente Contrato é o credenciamento da entidade retro qualificada no preâmbulo, para prestação de Servi...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21226.000226/2022-50. Contrato Administrativo nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reforma e adequações de acessibilidade dos banheiros coletivos da SUREG/DF e UA BRASÍLIA. Contratada: BRAVUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ, 39...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo SEI nº 21.444.001583/2026-94. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 07/2026. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Gama, Melo e Cia. Ltda.,- CNPJ: 15.309.712/0001-64 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos especializados, nas áreas de densitome...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21446.000995/2025-14. Contrato Administrativo nº 08/2026 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Climar Locações Ltda, CNPJ: 14.887.904/0001-95 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de reforma/recuperação dos telhados, com fornecimento e aplicação de todos os materiais, mão de o...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 135345 Nº Processo: 21220000259202683. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de frota de veículos, compreendendo a prestação de serviços de conservação,manutenção preventiva e corretiva,cumulada com lavagem,polimento de pintura,assistência de socorro mecânico,assistência em caso de pane elétrica,lanternagem em geral,capotar...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí › Gerência de Finanças e Administração › Setor Administrativo, de Desenvolvimento e de Recursos Humanos

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/005-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 57/2025. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90 m² constituída pelos Boxes 19 e 20, , localizada no pavilhão E, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vi...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/J/001-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 54/2025. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Concessão de uso de uma área de 45 m² constituída pelo Box 38, mais 45 m² de mezanino anexo ao Box 38, localizada no pavilhão J, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/E/005-26. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Em virtude da criação de filial na área concedida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ n° 05.440.777/0012-43, com endere...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPII/001-22. Partes: CEASAMINAS e PIMENTAS E CONDIMENTOS RAFAEL LTDA. Objeto: Devido à alteração do endereço da empresa para área concedida e da mudança em sua razão social, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "BOX DO TEMPERO LTDA, CNPJ n...

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/J/001-26. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da filial para área concedida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ n° 05.440.777/001...

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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 2/003-07. Partes: CEASAMINAS e EQUIPA TUDO LTDA, CNPJ nº 00.564.095/0001-76. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu quadro societário, a CONCESSIONÁRIA passa a ser representada pelos sócios-administradores Luiz Carlos Faria Machado, Nathalia Maia Sifuentes Machado e Érika Maia Lysei. Dat...

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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Quarto Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº J/009-007. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA E EMPACOTADORA UNIVERSAL LTDA. CNPJ nº 04.255.566/0001-15. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ n° 05.440.777/0008-67, com...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 02/06/2026, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: Lote 01 - salas 302 e 303; Lote 02 - sala 304, localizadas no edifício Minasbolsa, entreposto da CEASAMINAS em Cont...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 21/07/2026, às 09h30min, para concessão de uso de espaço constituído pelo Box 16, Pav. GPI do entreposto da Ceasaminas de Uberaba-MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operaci...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 20/07/2026, às 09h30min, para concessão de uso de espaço constituído pela Loja 01 do Pavilhão GPVI do entreposto da Ceasaminas de Barbacena-MG, destinada, exclusivamente, à implantação ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.030953/2026-98. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 67/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o INSTITUTO SUMARÉ, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente Executivo, SEBASTIÃO LOBO DA SILVA. OBJETO: A a...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/24/002. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar mapeamento e metodologia para inclusão das cozinhas solidárias de Povos e Comunidades de Terreiros e de Matriz Africana no Programa Cozinha Solidária, realizando estudo da perspecti...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato - Termo Aditivo Ao Termo de Fomento nº 960587/2024, Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Cnpj nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Projeto Alcançando Vidas, Cnpj/Mf nº 33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo Tem Por Fim A Prorrogação da Vigência do Termo de Fomento nº 960587/2024. Vigência: 11/12/2024 A...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 550025

Nº Processo: 71000.071246/2025-71. Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outro...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

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