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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 14 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 764200 Nº Processo: 63410002032202685. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais e equipamentos de copa e cozinha, visando atender as demandas da Seção de Rancho com o serviço de alimentação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 83. E...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 721000

Nº Processo: 61126000724202679. Dispensa Nº 98/2026. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 230901650 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tv por assinatura com disponibilização de sinal para 15 pontos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 772000/2025-001/02 - UASG 772000

Número do Contrato: 772000/2025-001/00. Nº Processo: 63058.000476/2025-61. Acréscimo do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, perfazendo o montante de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em virtude da adequação do projeto básico, decorrente de necessidade superveniente da administração, bem ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 NUP 63343.010161/2025-91; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027/2025; UASG: 771100; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e fornecimento de Sistema de Detecção e Alarme Contra Incêndio para os prédios Administrativos, Armazém 1 e Armazém 2 do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro - D...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001284/2025-67. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 26.452.796/0001-07 - NASA MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNE...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

EXPLORAÇÃO NUP: 63192.051728/2026-76 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO Nº 779000/2026-01/00; QUE CELEBRAM ENTRE SI E A UNIÃO, o Ministério da Cultura e o Instituto AFRORIGENS, para a exploração de cunho arqueológico subaquático do Sitio arqueológico naufrágio Bracui I. COMANDO DA MARINHA, neste ato representada pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; UASG: 779000...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2025-0005/01

NUP: 61984.003666/2024-63; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EMPRESA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.; CNPJ n.º 33.608.308/0001-73; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2025-0005/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 1...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de comunicação social e material de divulgação institucional, demanda da Assessoria Comunicação Social - ACOMSOC MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2026) 110798-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000059/2026-85. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de persianas para o centro regional de porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 60093.000276/2020-80. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos trabalhadores do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato ...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.021185/2025-44. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica Projeto de Cooperação Técnica PNUD BRA/25/005 "Transformação dos sistemas alimentares e superação da fome no Brasil" por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Propor, elaborar, sistematizar e d...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Financeira › Coordenação de Gestão de Projetos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.002279/2026-03 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.000377/2026-06 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.002948/2026-39 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.002276/2026-61 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.023174/2025-07 a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soci...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.001929/2026-95 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.002973/2026-12 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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extrato de Acordo de Cooperação Técnica 125

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E AMAZÔNIA SEMPRE VIVA - INSTITUTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E CULTURAIS - IASV. PROCESSO: 54000.026425/2025-34 Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização da...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas

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extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 124/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E AMAZÔNIA SEMPRE VIVA - INSTITUTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E CULTURAIS - IASV. PROCESSO: 54000.026425/2025-34. Objeto: visa a apoiar os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA quanto à construção e reforma de habit...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas

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extrato de Acordo de Adesão

TERRA CIDADÃ 25955820 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE LÁBREA. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO nº 1151/2026

Termo de Credenciamento Nº 1151/2026 celebrado entre a Superintendência Regional Substituto do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação Boa Esperança do Município de Novo Mundo/MT. Objetivo: credenciar a Associação Boa Esperanças do Município de Novo Mundo/MT para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 727/2026 - UASG 373058

Número do Contrato: 595/2023. Nº Processo: 54000.007025/2022-87. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2026 a 15/...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 91 · Pág. 30

Extrato de Rescisao nº 127/2026

Extrato de Termo de rescisao unilateral nr 127/2026 Processo Nr 54000.082885/2024-61, Contrato de Inexigibilidade NR 1984/2024 firmado entre AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO SPE LTDA, COM CNPJ 21.918.616/0001-16 e o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA, por intermedio da Superintendencia Regional do INCRA SR-17/RO, rescisao unilateral do CONTRATO O...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração

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