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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Presidência da República

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EDITAL de notificação

Nº Processo: 00091.010402/2025-15. Espécie: Edital. Interessada: J.CAMPOS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.987.144/0001-11. Notificação: A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Diretor do Departamento de Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica por este edital a empresa J.CAMPOS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscr...

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

AVISO DE alteração

CHAMAMENTO PÚBLICO SG/PR Nº 1/2026 A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Chamamento Público SG/PR Nº 001/2026, cujo objeto é a Premiação de coletivos culturais que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no território nacional, realizado de forma regular sendo Batalha...

Presidência da República › Secretaria-Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 00587.001908/2024-72. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração da carga horária de 44 para 40 horas dos colaboradores do contrato. Vigência: 15/05/2...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 00587.000973/2026-42. A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região (SAD5R), notifica a empresa 2P'S SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, CNPJ nº 41.346.480/0001-24, acerca da instauração de processo administrativo sancionador, em razão de possíveis infrações cometidas no âmbito do Pregão nº 90020/2025, tendo em vista enc...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001625/2025-11. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de copeiragem nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Porto Velho/RO, compreendendo a disponibilização de copeira, com forne...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001572/2024-49. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 44.377.237/0001-61 - M. F. C. DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVICOS E LOCAÇÃO. Objeto: extinguir, consensualmente, o Contrato nº 041/2024-AGU, em 27/02/2026, com base no inciso ii do art. 138 da Lei 14.133/21, sem prejuízo da aplicaçã...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 110161 Nº Processo: 00676001636202592. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, sob demanda e serviços eletivos, incluindo adaptações ou reformas de ambientes, com disponibilização integral de mão de obra, materiais e insumos necessários à plena operação dos diversos sistemas e ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 110097

Número do Contrato: 46/2008. Nº Processo: 00534.000059/2008-35. Dispensa. Nº 116/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...

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