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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Presidência da República
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL de notificação
Nº Processo: 00091.010402/2025-15. Espécie: Edital. Interessada: J.CAMPOS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.987.144/0001-11. Notificação: A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Diretor do Departamento de Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica por este edital a empresa J.CAMPOS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscr...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
AVISO DE alteração
CHAMAMENTO PÚBLICO SG/PR Nº 1/2026 A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Chamamento Público SG/PR Nº 001/2026, cujo objeto é a Premiação de coletivos culturais que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no território nacional, realizado de forma regular sendo Batalha...
Presidência da República › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 00587.001908/2024-72. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração da carga horária de 44 para 40 horas dos colaboradores do contrato. Vigência: 15/05/2...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 00587.000973/2026-42. A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região (SAD5R), notifica a empresa 2P'S SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, CNPJ nº 41.346.480/0001-24, acerca da instauração de processo administrativo sancionador, em razão de possíveis infrações cometidas no âmbito do Pregão nº 90020/2025, tendo em vista enc...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001625/2025-11. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de copeiragem nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Porto Velho/RO, compreendendo a disponibilização de copeira, com forne...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001572/2024-49. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 44.377.237/0001-61 - M. F. C. DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVICOS E LOCAÇÃO. Objeto: extinguir, consensualmente, o Contrato nº 041/2024-AGU, em 27/02/2026, com base no inciso ii do art. 138 da Lei 14.133/21, sem prejuízo da aplicaçã...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 110161 Nº Processo: 00676001636202592. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, sob demanda e serviços eletivos, incluindo adaptações ou reformas de ambientes, com disponibilização integral de mão de obra, materiais e insumos necessários à plena operação dos diversos sistemas e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 46/2008. Nº Processo: 00534.000059/2008-35. Dispensa. Nº 116/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região