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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

46 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 128

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

1) Espécie: Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental; 2) Processo 50500.001867/2026-67; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT; 4) Concessionária: Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.067.725/0001-72; 5) Objeto: Instituição de ambiente regulatório...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 128

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 107.240/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 128

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 107.262/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 107.272/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 107.477/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 120.265/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 129

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 120.360/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 129

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 120.375/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das dispos...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 129

EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2026 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.011035/2025-40. Concorrência Nº 90493/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de supervisão da elaboração dos projetos básico/executivo e "as built" de engenharia e da execução das obras e serviços de construção do porto (ip4) ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 129

EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.014859/2026-52. Concorrência Nº 90145/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supervisão da elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia br-030/ba, lotes 1 e 2 -...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 129

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 612/2022. Nº Processo: 50600.000993/2021-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 324/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, decréscimo e acréscimo de quantitativos, com reflexo financeiro. prorrogação do prazo de vigê...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 129

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2026-25 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - DNIT, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologa a adjudicação referente ao Processo nº 50008.001308/2025-37, Pregão Eletrônico nº 90132/2026-25. Empresa vencedora: Consórcio PROGAIA RPEOTTA, formado pelas empresas PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA e RPEOTTA ENGENHAR...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá › Núcleo de Comunicação Social -AP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 129

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2026 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000957/2025-11. Pregão Nº 90484/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 23.893.725/0004-02 - SATÉLITE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da SRDNIT/AM e suas Unidades Locais. Fundamentaçã...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 129

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393009

Número do Contrato: 910/2020. Nº Processo: 50601.002057/2020-02. Pregão. Nº 329/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.020.718/0001-02 - RURAL TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato nº 00910/2020. O valor contratual a pi passa de r$ 13.778.000,00 (treze milhões setecentos e setenta e...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 129

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393027

Número do Contrato: 258/2021. Nº Processo: 50605.001905/2020-18. Pregão. Nº 98/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Sexto termo aditivo de prorrogação de prazo em caráter excepcional ao contrato. O prazo de duração/execução dos trabalho...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 129

EDITAL Nº 77 - BR235BA-PAULO AFONSO/2026

Processo nº 50605.000467/2019-37 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 20 (vinte) dias Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal o Sr. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia › Núcleo de Apoio Administrativo - BA

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 130

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2026-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ 01.397.7...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia › Serviço de Cadastro e Licitação - BA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 537/2025. Nº Processo: 50615.000685/2025-09. Dispensa. Nº 90034/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a retificação da prorrogação da vigência, o acréscimo quantitativo, os ajustes contratuais e as datas de vigênci...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 130

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 237/2026. Nº Processo: 50611.001072/2024-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-237/2026-00. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 4.7...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 130

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 187/2026. Nº Processo: 50611.003386/2024-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato sr/mt-187/2026-00. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no m...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 190/2026. Nº Processo: 50611.001042/2026-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de r$ 44.260,70 (quarenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e setenta centa...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 189/2026. Nº Processo: 50611.001041/2026-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de r$ 42.007,34 (quarenta e dois mil sete reais e trinta e quatro centavos), em ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 188/2026. Nº Processo: 50611.001040/2026-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de r$ 163.745,13 (cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reai...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 130

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-24/2022, publicado no D.O.U. de 20/05/2022, Seção 3, página 183, formalizado com a permissionária EMPRESA SUZANO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 16.404.287/0710-95, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BO...

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