segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 25 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 143 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 248 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 22 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 46 Min. do Trabalho e Emprego 8 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 123 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério dos Transportes

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 15 DE MAIO de 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve: Suspender por tempo indeterminado, a contar de 12 de maio de 2026, data em houve...

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 71

PORTARIA DG Nº 107, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o Voto DFQ - 017, de 26 de março de 2026, a Deliberação ANTT nº 88, de 26 de março de 2026, a Resolução ANTT nº 5.999, de 3 de novembro de 2022, e no que consta no processo nº 50500.020891/2...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 72

PORTARIA N° 2.316, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constant...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 72

PORTARIA N° 2.315, DE 13 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 72

Portaria Nº 2.353, DE 15 DE maio DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.001107/2026-24, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadori...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco › Seção de Administração e Finanças › Setor de Recursos Humanos

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