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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5 PROCESSO Nº 8620.007544/2026-54 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, torna pública a...
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EDITAL Nº 9/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
PROCESSO Nº 8620.007546/2026-43 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o dispo...
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EDITAL Nº 11/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
PROCESSO Nº 8620.007771/2026-80 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; c...
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EDITAL Nº 6/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
ConvocaÇÃO Dos candidatos aprovados PROCESSO Nº 8620.007594/2026-31 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...
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EDITAL Nº 7/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
ConvocaÇÃO Dos candidatos aprovados PROCESSO Nº 8620.007565/2026-70 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...
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EDITAL Nº 8/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
PROCESSO Nº 8620.007557/2026-23 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; co...
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edital
ALTERAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EDITAL Nº 13/2025/DPT/FUNAI 9ª RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 8620.009687/2025-10 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições previstas no Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124/2024, de 31 de dezembro de 2024, torna pública, a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 194041
Nº Processo: 08620.001713/2026-42. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000277/2026-00. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.129.716/0001-33 - W V SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes, para o Museu Nacional dos Povos Indígenas - MNPI, nas condições estabelecidas no Termo de Re...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000276/2026-57. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 54.517.369/0001-03 - JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes, bem como de infraestrutura na forma de tendas piramidais, sob demanda, conforme e...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000274/2026-68. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 53.677.483/0001-20 - VERTICAL TENDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 15....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194022
Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 08786.000136/2025-06. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais, em razão de variaç...
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