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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 113

edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5 PROCESSO Nº 8620.007544/2026-54 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, torna pública a...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 112

EDITAL Nº 9/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007546/2026-43 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o dispo...

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EDITAL Nº 11/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007771/2026-80 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; c...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 114

EDITAL Nº 6/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

ConvocaÇÃO Dos candidatos aprovados PROCESSO Nº 8620.007594/2026-31 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...

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EDITAL Nº 7/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

ConvocaÇÃO Dos candidatos aprovados PROCESSO Nº 8620.007565/2026-70 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...

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EDITAL Nº 8/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007557/2026-23 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; co...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 118

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ALTERAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EDITAL Nº 13/2025/DPT/FUNAI 9ª RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 8620.009687/2025-10 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições previstas no Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124/2024, de 31 de dezembro de 2024, torna pública, a ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 194041

Nº Processo: 08620.001713/2026-42. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000277/2026-00. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.129.716/0001-33 - W V SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes, para o Museu Nacional dos Povos Indígenas - MNPI, nas condições estabelecidas no Termo de Re...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000276/2026-57. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 54.517.369/0001-03 - JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes, bem como de infraestrutura na forma de tendas piramidais, sob demanda, conforme e...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000274/2026-68. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 53.677.483/0001-20 - VERTICAL TENDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 15....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194022

Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 08786.000136/2025-06. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais, em razão de variaç...

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