Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 264001
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 47648.000916/2023-12. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.138,40. Data de Assinatura: 15/0...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ n.º 23.612.685/0001-22, e a FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, CNPJ n.º 33.781.055/0001-35 OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da FIOCRUZ às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCI...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 A Comissão Especial de Licitação do Ministério do Trabalho e Emprego torna público que, em 15 de maio de 2026, às 10h00, no auditório do Bloco F, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF-MTE, realizou sessão pública de sorteio destinada à definição dos membros da Subcomissão Técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Conco...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Instituto Afroamérica CNPJ 28.536.295/0001-34, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 22187/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Termo de Fomento - Transferegov n.º 966373, Pro...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Portas Abertas-IPA/ES na pessoa de seu representante legal, CNPJ nº 04.037.244/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 28447/2026/MTE, processo nº 19958.101372/2023-76, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal. O referido ofício solicita ciência do contido no O...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FGTS/Contribuição Social Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, após tentativa de comunicação via postal por meio do comunicado COM/SEMUR/SRTb/AL nº 02/2026, de 08 de abril de 2026, convocamos o Sr. Sebastião Menezes de Lima Oliveira, CPF ***.883.274-**, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPER...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas › Setor de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda