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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério do Trabalho e Emprego

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 264001

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 47648.000916/2023-12. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.138,40. Data de Assinatura: 15/0...

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ n.º 23.612.685/0001-22, e a FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, CNPJ n.º 33.781.055/0001-35 OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da FIOCRUZ às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCI...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

RESULTADO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 A Comissão Especial de Licitação do Ministério do Trabalho e Emprego torna público que, em 15 de maio de 2026, às 10h00, no auditório do Bloco F, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF-MTE, realizou sessão pública de sorteio destinada à definição dos membros da Subcomissão Técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Conco...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Instituto Afroamérica CNPJ 28.536.295/0001-34, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 22187/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Termo de Fomento - Transferegov n.º 966373, Pro...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Portas Abertas-IPA/ES na pessoa de seu representante legal, CNPJ nº 04.037.244/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 28447/2026/MTE, processo nº 19958.101372/2023-76, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal. O referido ofício solicita ciência do contido no O...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

FGTS/Contribuição Social Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, após tentativa de comunicação via postal por meio do comunicado COM/SEMUR/SRTb/AL nº 02/2026, de 08 de abril de 2026, convocamos o Sr. Sebastião Menezes de Lima Oliveira, CPF ***.883.274-**, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPER...

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas › Setor de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda

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