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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193099
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 02001.015535/2024-86. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta o...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193118
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 02017.000390/2024-40. Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o item 1.1 do contrato nº 02/2024, no que se refere a localidade onde serão prestados os serviç...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
Edital de Notificação nº 29/2026 - Supes-RO
Processo nº 02024.001106/2016-53 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local ignorado ou incerto, a empresa Fabricação de Portas e Esquadrias Itaipu Eireli - ME, CNPJ nº 10.449.493/0001-0...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia
EDITAL Nº 4/2026 - SUPES-RR
Processo nº 02025.000188/2012-85 OBJETO: Perdimento de bem apreendido pelo IBAMA-RR EDITAL DE CIÊNCIA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/RR, em cumprimento às disposições legais e regulamentares, torna público, para ciência geral, que foi dado o perdimento nos 5,00 metros cúbicos de madeiras serradas em pranchas da...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193125
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02026.000013/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 193129 Nº Processo: 02027000280202621. Objeto: Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet em Banda larga para atender as unidades do IBAMA no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Césa...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001234/2026-41. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 07.800.844/0001-66 - AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços administrativos e operacionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no esta...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 443992
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 02129.000914/2025-16. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação em consequência de convenção coletiva de trabalho conforme o termo aditivo de convenção coletiva de trabalho df000026/2026 (sei nº 023193435) e ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5/2026 GR-5 SC
Processo 02127.000992/2026-11. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA TCCM 05/2026 GR5, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Olivio Marcelo Lunardi Cogo. O presente TCCM tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COM...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 443020
Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 02011.000558/2020-43. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, com...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro