segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 26 Min. da Cultura 22 Min. da Defesa 179 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 385 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 9 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 12 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 8 Min. da Saúde 100 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 26 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 73 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67 Ineditoriais 118 Governo do Estado 43 Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 02001.015535/2024-86. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta o...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193118

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 02017.000390/2024-40. Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o item 1.1 do contrato nº 02/2024, no que se refere a localidade onde serão prestados os serviç...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 106

Edital de Notificação nº 29/2026 - Supes-RO

Processo nº 02024.001106/2016-53 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local ignorado ou incerto, a empresa Fabricação de Portas e Esquadrias Itaipu Eireli - ME, CNPJ nº 10.449.493/0001-0...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EDITAL Nº 4/2026 - SUPES-RR

Processo nº 02025.000188/2012-85 OBJETO: Perdimento de bem apreendido pelo IBAMA-RR EDITAL DE CIÊNCIA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/RR, em cumprimento às disposições legais e regulamentares, torna público, para ciência geral, que foi dado o perdimento nos 5,00 metros cúbicos de madeiras serradas em pranchas da...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193125

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02026.000013/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 193129 Nº Processo: 02027000280202621. Objeto: Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet em Banda larga para atender as unidades do IBAMA no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Césa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001234/2026-41. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 07.800.844/0001-66 - AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços administrativos e operacionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no esta...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 443992

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 02129.000914/2025-16. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação em consequência de convenção coletiva de trabalho conforme o termo aditivo de convenção coletiva de trabalho df000026/2026 (sei nº 023193435) e ...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5/2026 GR-5 SC

Processo 02127.000992/2026-11. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA TCCM 05/2026 GR5, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Olivio Marcelo Lunardi Cogo. O presente TCCM tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COM...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 443020

Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 02011.000558/2020-43. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, com...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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