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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Fazenda 60Atos do Poder Judiciário 1Presidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 30Min. das Cidades 20Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 47Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 200Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Min. Público da União 6Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 41

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 237, DE 15 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º Trimestre - Exercício 2026. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 5 e 6 de maio de 2026, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei n....

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Conselho Nacional de Assistência Social

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 42

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, publicado na página 85, da Seção I do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, onde se lê: RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 132, DE 29 DE ABRIL DE 2026, leia-se: RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 232, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Conselho Nacional de Assistência Social

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 42

PORTARIA SESAN/MDS Nº 53, DE 15 DE MAIO DE 2026

Estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva Individual (RP6). A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 2º do art. 6º da Portari...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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