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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 15 de MAIO de 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO O Despacho de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Edi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva
Portaria de Pessoal Nº 282, DE 14 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128795/2024-24, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIA AL...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 284, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.003256/2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 281, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062389/2026-53, resolve: Art. 1º Designar DIMITRI ALEXANDRE DE MEDEIROS, Matricula SIAPE nº 1860525,...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 279, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062002/2026-69, resolve: Art. 1º Dispensar ANTONIO MEDEIROS AUGUSTO DA CUNHA, Matricula SIAPE nº 154...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 278, DE 14 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062002/2026-69, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO ME...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria Nº 1.839, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062484/2026-57, resolve: Art. 1º Designar TARCÍSIO CARVALHO DE MELO, Matricula SIAPE nº 3490401, CPF nº ***.5...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 285, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129953/2024-63, resolve: Art. 1º Designar JOVIANA PE...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 283, DE 14 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062543/2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 280, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.071140/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear RENE DE JESUS FRAZÃO CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de An...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 1.417, DE 7 DE MAIO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Decreto nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, que aprovou a Estrutura Regimental desta Autarquia, c/c os arts. 74 e 152, inciso II, da Portaria nº 925, de 30 d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Corregedoria-Geral
PORTARIA Nº 1.418, DE 7 DE MAIO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Decreto nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, que aprovou a Estrutura Regimental desta Autarquia, c/c os arts. 74 e 152, inciso II, da Portaria nº 925, de 30 d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Corregedoria-Geral
PORTARIA Nº 1.419, DE 7 DE MAIO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Decreto nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, que aprovou a Estrutura Regimental desta Autarquia, c/c os arts. 74 e 152, inciso II, da Portaria nº 925, de 30 d...
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