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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 21

Portaria Nº 1.839, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Ementa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062484/2026-57, resolve: Art. 1º Designar TARCÍSIO CARVALHO DE MELO, Matricula SIAPE nº 3490401, CPF nº ***.5...