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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 113214

Nº Processo: 00066.005417/2025-61. Dispensa Nº 104/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 09.617.076/0001-35 - CHAER DIB & CELESTINO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupaciona...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EDITAL DE INTIMAÇÃO

1. Pelo presente edital, os termos do art. 292, da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, § 4o, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Art. 24, inciso IV, da Resolução nº 472 da ANAC, de 6 de junho de 2018, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o operador abaixo identificado intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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ComunicadoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 110

Aviso

Comunicado Relevante referente a chamada publica N°01/2026, da comissão para condução de seleção pública de empresas prestadoras de serviços de transporte de veículos na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM - CCSPODSE-006-22-DG A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS NA TRAVESSIA ENTRE MANAUS/AM E CAREIRO DA VÁRZEA...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 110

Aviso DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução ANTAQ nº 71, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 03/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 13de fe...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 111

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Procedimento Licitatório 01/2025 A Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.815/13 e, considerando que o Consórcio PORTOLOG, liderado pela empresa Oitenta & Nove Ponto Um Administração e Participações Ltda., CNPJ nº 20.411.395/0001-22, ofereceu a proposta vencedora do procedimento licitatório nº 01/2025. Consider...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTÍNUOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA FORMA DE MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS POR RESULTADOS ALCANÇADOS E VERIFICADOS, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Data/hora/local: 10/06/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093249)....

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 111

AVISO De licitação fracassada

Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/ADLI-2/SSTE/2026 foi homologada na condição de fracassada. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 047/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00136 - Contratada: PRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Contratação de empresa para fornecimento de 22 (vinte e dois) conjuntos de Teclado e Mouse sem Fio. Valor Global: R$ 7.810,00. Autoridade Competente: JOSE RENATO COUTO DE PONTES - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 111

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ADLI-1/SBRJ/2026 - OBJETO: Chamamento Público destinado à seleção de empresa parceira, no ramo de serviços de conservação de energia (ESCO), com vistas à elaboração, submissão e execução de projetos para o Aeroporto Santos Dumont, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela ANEEL e operacionalizado pela concessionári...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE termo aditivo

TA Nº 21-EG/2026/0214 1º TA Nº 0021-EG/2026/0214 ao TC Nº 0017-EG/2025/0214. Contratada: Consórcio TPS Ariquemes. Objeto: Alteração dos índices de reajustamento contratual "I 03" e "I 04" da Planilha de Serviços e Preços - PSP. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175307.

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EDITAL

PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Presidência › Procuradoria Jurídica

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 019/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00133. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - CORRELACIONAMENTO DE EVENTOS COM GRAYLOG. na modalidade online. Contratada - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - Valor global: R$ 2.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autori...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 016/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00134. Obj. 02 (duas) inscrição no EVENTO - WEB SUMMIT RIO 2026. na modalidade presencial. Contratada - WEB SUMMIT RIO LTDA. - Valor global: R$ 2.151,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RENATA MARTINS...

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL DLS Nº 015/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00131. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - HARDENING EM LINUX. na modalidade EAD. Contratada - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP -Valor global: R$ 960,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RE...

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 112

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 020/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00135. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - ESTRUTURA E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS. na modalidade online. Contratada - FUNDACAO GETULIO VARGAS. - Valor global: R$ 1.097,36. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201127. Autorização: em 13/05/202...

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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 024/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00137. Obj. 01 (uma) inscrição no CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO. na modalidade presencial. Contratada - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO (SBPOT). - Valor global: R$ 1.100,00 Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016....

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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 026/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00138. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - AVANÇADO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE TI. na modalidade presencial. Contratada - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. - Valor global: R$ 3.570,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 20112...

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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 017/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00132. Obj. 01 (uma) inscrição na CONFERÊNCIA GARTNER CIO & IT EXECUTIVE. na modalidade presencial. Contratada - GATNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA- Valor global: R$ 15.900,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorizaç...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 50902.001809/2024-49. Segundo termo aditivo ao Contrato 029/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: GMF FROTAS LTDA, CNPJ 15.422.901/0001-49. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual. Termo final: 20/11/2026. Assinatura: 12/05/2026. Signatários: P...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP UASG: 399008 Objeto: Aquisição de licenças de software dos fabricantes Microsoft e Veeam, incluindo serviços de instalação, configuração, transição de versão e treinamento básico da solução Veeam, destinados ao atendimento das necessidades da infraestrutura de datacenter da PortosRio. Nº Processo: 50905.007065/2025-27. Total de Itens Licitados: ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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