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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 113214
Nº Processo: 00066.005417/2025-61. Dispensa Nº 104/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 09.617.076/0001-35 - CHAER DIB & CELESTINO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupaciona...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EDITAL DE INTIMAÇÃO
1. Pelo presente edital, os termos do art. 292, da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, § 4o, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Art. 24, inciso IV, da Resolução nº 472 da ANAC, de 6 de junho de 2018, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o operador abaixo identificado intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
Aviso
Comunicado Relevante referente a chamada publica N°01/2026, da comissão para condução de seleção pública de empresas prestadoras de serviços de transporte de veículos na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM - CCSPODSE-006-22-DG A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS NA TRAVESSIA ENTRE MANAUS/AM E CAREIRO DA VÁRZEA...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Aviso DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução ANTAQ nº 71, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 03/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 13de fe...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Procedimento Licitatório 01/2025 A Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.815/13 e, considerando que o Consórcio PORTOLOG, liderado pela empresa Oitenta & Nove Ponto Um Administração e Participações Ltda., CNPJ nº 20.411.395/0001-22, ofereceu a proposta vencedora do procedimento licitatório nº 01/2025. Consider...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTÍNUOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA FORMA DE MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS POR RESULTADOS ALCANÇADOS E VERIFICADOS, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Data/hora/local: 10/06/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093249)....
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
AVISO De licitação fracassada
Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/ADLI-2/SSTE/2026 foi homologada na condição de fracassada. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 047/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00136 - Contratada: PRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Contratação de empresa para fornecimento de 22 (vinte e dois) conjuntos de Teclado e Mouse sem Fio. Valor Global: R$ 7.810,00. Autoridade Competente: JOSE RENATO COUTO DE PONTES - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ADLI-1/SBRJ/2026 - OBJETO: Chamamento Público destinado à seleção de empresa parceira, no ramo de serviços de conservação de energia (ESCO), com vistas à elaboração, submissão e execução de projetos para o Aeroporto Santos Dumont, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela ANEEL e operacionalizado pela concessionári...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE termo aditivo
TA Nº 21-EG/2026/0214 1º TA Nº 0021-EG/2026/0214 ao TC Nº 0017-EG/2025/0214. Contratada: Consórcio TPS Ariquemes. Objeto: Alteração dos índices de reajustamento contratual "I 03" e "I 04" da Planilha de Serviços e Preços - PSP. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175307.
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Presidência › Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 019/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00133. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - CORRELACIONAMENTO DE EVENTOS COM GRAYLOG. na modalidade online. Contratada - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - Valor global: R$ 2.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autori...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 016/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00134. Obj. 02 (duas) inscrição no EVENTO - WEB SUMMIT RIO 2026. na modalidade presencial. Contratada - WEB SUMMIT RIO LTDA. - Valor global: R$ 2.151,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RENATA MARTINS...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL DLS Nº 015/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00131. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - HARDENING EM LINUX. na modalidade EAD. Contratada - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP -Valor global: R$ 960,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RE...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 020/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00135. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - ESTRUTURA E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS. na modalidade online. Contratada - FUNDACAO GETULIO VARGAS. - Valor global: R$ 1.097,36. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201127. Autorização: em 13/05/202...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 024/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00137. Obj. 01 (uma) inscrição no CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO. na modalidade presencial. Contratada - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO (SBPOT). - Valor global: R$ 1.100,00 Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016....
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 026/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00138. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - AVANÇADO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE TI. na modalidade presencial. Contratada - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. - Valor global: R$ 3.570,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 20112...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 017/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00132. Obj. 01 (uma) inscrição na CONFERÊNCIA GARTNER CIO & IT EXECUTIVE. na modalidade presencial. Contratada - GATNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA- Valor global: R$ 15.900,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorizaç...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.001809/2024-49. Segundo termo aditivo ao Contrato 029/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: GMF FROTAS LTDA, CNPJ 15.422.901/0001-49. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual. Termo final: 20/11/2026. Assinatura: 12/05/2026. Signatários: P...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP UASG: 399008 Objeto: Aquisição de licenças de software dos fabricantes Microsoft e Veeam, incluindo serviços de instalação, configuração, transição de versão e treinamento básico da solução Veeam, destinados ao atendimento das necessidades da infraestrutura de datacenter da PortosRio. Nº Processo: 50905.007065/2025-27. Total de Itens Licitados: ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro