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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Mulheres
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL N° 91, DE 14 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.001316/2026-75, resolve: Art. 1º Exoner...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL N° 92, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001998/2026-16, resolve: Art. 1º Exonerar, LOR...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL N° 93, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001390/2026-91, resolve: Art. 1º No...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra