segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 25 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 143 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 248 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 22 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 46 Min. do Trabalho e Emprego 8 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 123 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério das Mulheres

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 63

PORTARIA DE PESSOAL N° 91, DE 14 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.001316/2026-75, resolve: Art. 1º Exoner...

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 63

PORTARIA DE PESSOAL N° 92, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001998/2026-16, resolve: Art. 1º Exonerar, LOR...

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 63

PORTARIA DE PESSOAL N° 93, DE 15 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001390/2026-91, resolve: Art. 1º No...

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