PORTARIA DE PESSOAL N° 91, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.001316/2026-75, resolve: Art. 1º Exoner...