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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Cidades
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 554, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010875/2025-15, resolve: DESIGNAR TAIS FURTADO PONTES, matrícula Siape nº 1897368, para exercer o encargo de substituta e...
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 553, DE 15 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010875/2025-15, resolve: DISPENSAR MARCEL CLAUDIO SANT ANA, matrícula Siape nº 1517423, do encargo de substituto eventual...
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 530, DE 14 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004703/2026-93, resolve: AUTORIZAR o afastamento do ...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 517, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000805/2023-97,...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação
PORTARIA Nº 501, DE 8 de maio DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto na Cláusula Quarta do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2026 e o disposto nos art. 17 a 19 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e considerando o constante dos autos do processo nº 80000.003...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação
PORTARIA N° 531, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000313...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
PORTARIA N° 532, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000313/...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
PORTARIA N° 535, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental