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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

100 atos · página 1 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996723, Nº Processo: 25000055907202684, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,0...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996732, Nº Processo: 25000055888202696, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 249.173,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 249.173,00, Cré...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996730, Nº Processo: 25000055890202665, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 501.858,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.858,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00,...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996734, Nº Processo: 25000055904202641, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS CNPJ nº 59610394000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 575.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.694,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 50...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 17/2026

ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde/MS e a Grupo Hospitalar Conceição S.A. OBJETO: Colaboração mútua no aprimoramento em serviço, mentoria clínica especializada e atividades de imersão teórico-prática para médicos especialistas do Sistema Único de Saúde no âmbito do Projeto Mai...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

Extrato DO Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). OBJETO: O estabelecimento de bases gerais de recíproca cooperação técnica, visando ao desenvolvimento de ações colaborativas entre o Ministério da Saúde e a Anvisa, conforme especif...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, CNPJ nº 92.030.543/0001-70. NUP: 25000.100446/2025-21. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso ao tratamento oncológico por meio de aquisição de Radioterapia". VIG...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, CNPJ nº 23.278.898/0001-60. NUP: 25000.162224/2024-11. OBJETO: Execução do Projeto "Abraço à Vida: Rapidez e Cuidado no Diagnostico do Câncer". VIGÊNCIA: A pa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.124558/2025-77. Inexigibilidade Nº 534/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada pela empresa nacional PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ nº 21.896.000/0002-72. Objeto: Contratação de Pegcetacoplana concentração:...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 25000.156797/2024-13. Inexigibilidade. Nº 648/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 1 (um) ano, a partir de 15/05/2...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 135/2025. Nº Processo: 25000.168999/2023-19. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 135/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 16/05/2027. Valor Total Atualizado d...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173825/2025. Objeto: Aquisição de QUETIAPINA 300 MG COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 121

extrato de acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 178º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.123792/2025-87. ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.026701/2025-66. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes á...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.152337/2024-16. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de bens de uso comum, para atender as necessidades da Coordenação Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial - CGINFRA do Ministério da Saúd...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.017054/2024-11. Pregão Nº 90398/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de áudio visual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 121

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2025, o valor contratado sofrerá um reajustamento no montante de R$ 29.113,92 (vinte e nove mil cento e treze reais e noventa ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 91 · Pág. 121

EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.096228/2025-84. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente, denominada A.C Camargo Cancer Center (A.C.C), inscrita no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06. TÍTULO DO PROJETO: Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. VALOR APROVADO: De R$ 79....

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 121

EDITAL Nº 4/2026

Processo nº 25000.039811/2020-83 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: Paulo de Tarso Martello, CPF nº 010.***.***-72, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 197/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurad...

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EDITAL Nº 6/2026

Processo nº 25004.001503/2019-10 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: Wagner Brasil de Barros, CPF nº 015.***.***-95, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 157/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurad...

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EDITAL Nº 7/2026

Processo nº 25001.016982/2013-03 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca a Senhora: Érika Barcia Alves, CPF nº 023.***.***-17, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 362/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na...

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EDITAL Nº 8/2026

Processo nº 25000.164531/2021-93 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca à Senhora Glaucelia da Costa de Lima, CPF: 616.***.***-87, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 273/2025/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 07 de agosto de 2025, referente ao débi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 33408.045076/2024-16. Pregão. Nº 91021/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 16/05/2027, podendo ser prorrogado, respei...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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