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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Saúde
100 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996723, Nº Processo: 25000055907202684, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,0...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996732, Nº Processo: 25000055888202696, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 249.173,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 249.173,00, Cré...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996730, Nº Processo: 25000055890202665, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 501.858,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.858,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00,...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996734, Nº Processo: 25000055904202641, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS CNPJ nº 59610394000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 575.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.694,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 50...
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 17/2026
ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde/MS e a Grupo Hospitalar Conceição S.A. OBJETO: Colaboração mútua no aprimoramento em serviço, mentoria clínica especializada e atividades de imersão teórico-prática para médicos especialistas do Sistema Único de Saúde no âmbito do Projeto Mai...
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Extrato DO Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). OBJETO: O estabelecimento de bases gerais de recíproca cooperação técnica, visando ao desenvolvimento de ações colaborativas entre o Ministério da Saúde e a Anvisa, conforme especif...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, CNPJ nº 92.030.543/0001-70. NUP: 25000.100446/2025-21. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso ao tratamento oncológico por meio de aquisição de Radioterapia". VIG...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, CNPJ nº 23.278.898/0001-60. NUP: 25000.162224/2024-11. OBJETO: Execução do Projeto "Abraço à Vida: Rapidez e Cuidado no Diagnostico do Câncer". VIGÊNCIA: A pa...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.124558/2025-77. Inexigibilidade Nº 534/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada pela empresa nacional PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ nº 21.896.000/0002-72. Objeto: Contratação de Pegcetacoplana concentração:...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 25000.156797/2024-13. Inexigibilidade. Nº 648/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 1 (um) ano, a partir de 15/05/2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 135/2025. Nº Processo: 25000.168999/2023-19. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 135/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 16/05/2027. Valor Total Atualizado d...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173825/2025. Objeto: Aquisição de QUETIAPINA 300 MG COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
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extrato de acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 178º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.123792/2025-87. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.026701/2025-66. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes á...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.152337/2024-16. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de bens de uso comum, para atender as necessidades da Coordenação Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial - CGINFRA do Ministério da Saúd...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.017054/2024-11. Pregão Nº 90398/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de áudio visual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2025, o valor contratado sofrerá um reajustamento no montante de R$ 29.113,92 (vinte e nove mil cento e treze reais e noventa ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.096228/2025-84. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente, denominada A.C Camargo Cancer Center (A.C.C), inscrita no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06. TÍTULO DO PROJETO: Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. VALOR APROVADO: De R$ 79....
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EDITAL Nº 4/2026
Processo nº 25000.039811/2020-83 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: Paulo de Tarso Martello, CPF nº 010.***.***-72, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 197/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurad...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EDITAL Nº 6/2026
Processo nº 25004.001503/2019-10 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: Wagner Brasil de Barros, CPF nº 015.***.***-95, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 157/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurad...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EDITAL Nº 7/2026
Processo nº 25001.016982/2013-03 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca a Senhora: Érika Barcia Alves, CPF nº 023.***.***-17, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 362/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EDITAL Nº 8/2026
Processo nº 25000.164531/2021-93 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca à Senhora Glaucelia da Costa de Lima, CPF: 616.***.***-87, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 273/2025/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 07 de agosto de 2025, referente ao débi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 33408.045076/2024-16. Pregão. Nº 91021/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 16/05/2027, podendo ser prorrogado, respei...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa