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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Saúde
200 atos · página 4 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHOS de 15 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.025123/2011-45. Interessado: FARMACIA MAIS DESCONTO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
DESPACHOS de 15 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.085520/2020-67. Interessado: RAIA DROGASIL S/A. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 301, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 303, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 295, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 286, DE 14 DE MAIO DE 2026
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 298, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 293, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 297, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 290, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 299, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 288, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria nº 70, de 31 de julho de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 292, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 178, de 8 de janeiro de 2026, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 289, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 305, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 202...
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PORTARIA SGTES/MS Nº 287, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que l...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 294, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 300, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição qu...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 291, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA SGTES/MS Nº 304, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.132, DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da operadora VIDAPLAN SAÚDE LTDA - EPP. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656,...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.134, DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE NORTE-NORDESTE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do dispos...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar