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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

68 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 89

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996971/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA-PE, CNPJ 11.049.798/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHA DE ALEGRIA/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 89

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996936/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIPÓ-BA, CNPJ 13.808.936/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CIPÓ BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 89

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996965/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RESPLENDOR-MG, CNPJ 18.413.161/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.280.473,79; dos recursos: R$ 280.000,00, corre...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 89

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996968/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRATA-PB, CNPJ 09.074.113/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRATA-PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à con...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 89

RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Termo Aditivo - Tabela CONTRATO DE REPASSE nº 863745/17/MS/CAIXA, DOU 11/05/2026, seção 3, página 83 , onde se lê : " T Aditivo:07/05/2026", leia-se: " T Aditivo:12/05/2026".

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maringá - PR

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 930755/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, CNPJ 08.110.439/0001-89. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 14/05/2026. Data: 14/maio/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996986/2025, firmado pelo Município de Coronel Bicaco-RS, CNPJ 87.613.154/0001-37, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Coronel Bicaco.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.852.887,86; dos recursos: R$ 2...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997284/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO-RS, CNPJ 88.117.700/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 423.764,13; dos recurs...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995444/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATIGUÁ-SP, CNPJ 45.124.344/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATIGUA-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 440.000,00; dos recursos: R$ 439.444...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996979/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI, CNPJ 01.612.600/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996942/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAJEDO DO TABOCAL-BA, CNPJ 16.434.441/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE LAJEDO DO TABOCAL-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº. 929179/2022/MCIDADES/CAIXA, Município de Alto Rio Novo/ES, DOU de 14/05/2026, seção 3, página 108, onde se lê T. Aditivo: 27/05/2026, leia-se T. Aditivo: 12/05/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória - ES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

GERENCIA NACIONAL EMPREGADOR FGTS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio PGFN/CAIXA nº 001/2024, de 26/12/2024, firmado entre a Caixa Econômica Federal CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53. Processo nº 10951.010389/2024-91. Objeto: inclusão de competências atribuídas aos Convenentes, no...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Empregador FGTS

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, ,Seção 3, Nº 87, pág. 106, Onde se lê: R$ 303.284,31, LEIA-SE: R$ 303.649,31. Guilherme Von Ruckeert Heleno Coordenador de filial

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Divinópolis - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993009/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU-PR, CNPJ 95.587.770/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL - SU...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Cascavel - PR

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997151/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA BRÉSCIA-RS, CNPJ 88.600.655/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA, CENTRO DO MUN. DE NOVA BRÉSCIA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 253.500,00; dos r...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 90

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, CNPJ 07.533.946/0001-62, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento SAO FRANCISCO I, SIAPF 63106542. Valor: R$ 292.500,00. Vigência: 24 meses a partir de 12/05/26. Signatários: HLUIS GURGEL DO AMARAL FILHO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CH...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE DISTRATO

Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Termo de distrato RES. SERAPIAO I, APF: 48557831, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 15/05/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 5688.01.0300.0/2026. Contrato nº 3760/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: PROSCI BRASIL LTDA. - CNPJ 14.687.538/0001-20. Objeto: Treinamento e certificação em Gestão de Mudança Organizacional, metodologia PROSCI, prazo 12 meses. Valor global: R$ 256.000,00. Data de assinatura: 13/05/2026. Fundamento legal: Art. 30, da Le...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 123/2026 Licitação por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 269/2026. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de mobiliário de madeira padrão CAIXA Região Sul, período de 12 meses. Credenciamento: até 09:00 horas dia 28/05/2026. Propostas: até 09:30 horas dia 28/05/2026. Lances: 11:00 horas dia 29/05/2026. Horár...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo - Renovação do Termo de Cessão 4946/2025 de imóvel para uso do ETNC CORREIOS-DF, situados nas localidades discriminadas no Anexo I do contrato, por 12 (doze) meses, de 13/05/2026 até 12/05/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 5688.01.0437.0 /2025; Valor Mensal do Aluguel: R$ 1.326,40...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 13.686,46 (treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser atualizado pelo índice de variação do IGP-M Índice Geral de Preços de Mercado, à empresa PAULA GAMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 91

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA comunica a aplicação de multa no valor de R$ 178.000,00 à empresa J&F ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.520.093/0001-34, contrato nº 01518/2025, - Protocolo: 70680. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email cefor03@caixa.gov.br, no prazo de 10 dias úteis conta...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao contrato 90320/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA COLORADO-PR, situado na Rua Minas Gerais, 590, Centro, Colorado-PR., a partir de 02/04/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.071/2009; Locadora: JOSÉ ANTÔNIO CAMILOTTI, CPF 175.XXX.XXX-00, ANA MADALENA RICCI CAMILOTTI, CPF 980.XXX.XXX-04, JONAS APARECIDO CAMILOTT...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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