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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
385 atos · página 1 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23000.051119/2024-21 Processo de Apuração de Responsabilidade Administrativa (PAAR) - SEI nº 23000.051119/2024-21. Microempresária CAROLINA TAVARES GONZAGA, inscrita no CNPJ nº 56.051.605/0001-66. Aviso de Dispensa nº 90001/2024. O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos, no uso de suas atribuições, observado o disposto nos arts. 3º e 15 da Portaria MEC nº 120...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23000.015978/2026-19 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e a Academia Brasileira de Letras - ABL. Objeto: Identificação, organização, validação e disponibilização de obras literárias em domínio público de patronos e fundadores da ABL, assegurando sua presença qualificada, padronizada e contextualizada na p...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EDITAL DE SELEÇÃO
OBJETO: Edital nº 6, de 08 de maio de 2025 - relativo as condições para concessão da Medalha Paulo Freire PROCESSO Nº 23000.017721/2025-11 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, no art. 16 do Decreto...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 007/2026. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e a METTA CAPITAL HUMANO como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 15 de maio de 2026. Processo eletrônico nº 23062.007929/2026-88.
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de levantar subsídios que possam contribuir para o planejamento do certame destinado à futura e eventual aquisição de "aparelhos de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2026 - CGREC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentrali...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1
REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de sete...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23843.010214/2025-34. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2025, de 19 de novembro de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Maria Cintia Silva de Freitas; DATA DA ASSINATURA: 14 d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23841.005821/2024-11. Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024, de 1º de outubro de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Alvaro Lopes Rios; DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2026; V...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Marcelo dos Santos Nascimento. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 3 de junho de 2026. Data de Assinatura do Contrat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158380 Nº Processo: 23041002355202608. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha (utensílios, materiais de consumo e descartáveis), destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e acadêmicas da Reitoria e dos diversos campi do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Total de Itens Licitados: 112. Edital: 18/05/2026 d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 152802
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.020360/2023-41. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus piranhas e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 05/06...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Piranhas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158404
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23286.000941/2023-94. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de r$ 1.807,68 (mil oitocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), que ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158589
Nº Processo: 23460.003633/2025-14. Dispensa Nº 110/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: 1.1 Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento de Apoio Desenvolvimento Tecnológico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê
EDITAL Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina › Gabinete › JAC
EDITAL Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158591
Nº Processo: 23720.001181/2025-28. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/03/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra
EDITAL nº 31, de 11 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA- IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Campo Formoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: PEDAGOGIA (40H), CAMPUS SENHOR DO BONFIM ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA QUÍMICA CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicado no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: SOCIOLOGIA (40H) CAMPUS SENHOR DO BONFIM ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO , CAMPUS URUÇUCA ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 52/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e JÉSSICA VIVIAN MOREIRA DA SILVA , tendo por objeto a contar do dia 16/05/2026 até o dia 28/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; JÉSSICA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília