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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 1 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23000.051119/2024-21 Processo de Apuração de Responsabilidade Administrativa (PAAR) - SEI nº 23000.051119/2024-21. Microempresária CAROLINA TAVARES GONZAGA, inscrita no CNPJ nº 56.051.605/0001-66. Aviso de Dispensa nº 90001/2024. O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos, no uso de suas atribuições, observado o disposto nos arts. 3º e 15 da Portaria MEC nº 120...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23000.015978/2026-19 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e a Academia Brasileira de Letras - ABL. Objeto: Identificação, organização, validação e disponibilização de obras literárias em domínio público de patronos e fundadores da ABL, assegurando sua presença qualificada, padronizada e contextualizada na p...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EDITAL DE SELEÇÃO

OBJETO: Edital nº 6, de 08 de maio de 2025 - relativo as condições para concessão da Medalha Paulo Freire PROCESSO Nº 23000.017721/2025-11 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, no art. 16 do Decreto...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 007/2026. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e a METTA CAPITAL HUMANO como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 15 de maio de 2026. Processo eletrônico nº 23062.007929/2026-88.

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de levantar subsídios que possam contribuir para o planejamento do certame destinado à futura e eventual aquisição de "aparelhos de...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2026 - CGREC/PARCOB

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentrali...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1

REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de sete...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23843.010214/2025-34. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2025, de 19 de novembro de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Maria Cintia Silva de Freitas; DATA DA ASSINATURA: 14 d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23841.005821/2024-11. Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024, de 1º de outubro de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Alvaro Lopes Rios; DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2026; V...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Marcelo dos Santos Nascimento. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 3 de junho de 2026. Data de Assinatura do Contrat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158380 Nº Processo: 23041002355202608. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha (utensílios, materiais de consumo e descartáveis), destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e acadêmicas da Reitoria e dos diversos campi do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Total de Itens Licitados: 112. Edital: 18/05/2026 d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 152802

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.020360/2023-41. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus piranhas e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 05/06...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Piranhas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158404

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23286.000941/2023-94. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de r$ 1.807,68 (mil oitocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), que ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158589

Nº Processo: 23460.003633/2025-14. Dispensa Nº 110/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: 1.1 Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento de Apoio Desenvolvimento Tecnológico...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EDITAL Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina › Gabinete › JAC

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EDITAL Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, t...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158591

Nº Processo: 23720.001181/2025-28. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/03/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 37

EDITAL nº 31, de 11 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA- IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Campo Formoso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - ...

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EDITAL Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: PEDAGOGIA (40H), CAMPUS SENHOR DO BONFIM ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acor...

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EDITAL Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA QUÍMICA CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicado no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo co...

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EDITAL Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: SOCIOLOGIA (40H) CAMPUS SENHOR DO BONFIM ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acor...

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EDITAL Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO , CAMPUS URUÇUCA ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 52/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e JÉSSICA VIVIAN MOREIRA DA SILVA , tendo por objeto a contar do dia 16/05/2026 até o dia 28/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; JÉSSICA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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