segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Fazenda 60 Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 30 Min. das Cidades 20 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 47 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 200 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Min. Público da União 6 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério da Educação

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 46

PORTARIA MEC Nº 422, DE 15 DE MAIO DE 2026

Institui normas complementares para a execução da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica instituída pelo Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e revoga a Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e ...

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 45

PORTARIA MEC Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei, de que tratam o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no D...

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 47

PORTARIA Nº 225, DE 15 DE MAIO DE 2026

Regulamenta a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas, do Anexo III ao Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEI...

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 49

PORTARIA Nº 226, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interm...

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 47

PORTARIA Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 49

PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 364, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Subst...

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 49

PORTARIA Nº 577/DDP, de 15 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.027527/2025-09, resolve: Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 17 de julho de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Jornalismo - JOR/CCE, Campo de...

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PORTARIA Nº 578/DDP, de 15 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.027445/2025-56, resolve: Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 18 de julho de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Jornalismo - JOR/CCE, Campo de...

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PORTARIA Nº 576/DDP, de 15 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014343/2026-51, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Energia e Sustentabilidade - EES/CTS do Campus de Araranguá, instituído ...

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 49

PORTARIA Nº 685, DE 14 DE MAIO DE 2026

Estabelece o Programa de Integridade da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Pro...

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Demonstração ContábilSeção 1 · Edição 91 · Pág. 51

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (Dados apresentados em reais mil, exceto quando indicados de outra forma) AVISO As demonstrações contábeis apresentadas a seguir são resumidas e não devem ser consideradas isoladamente. O entendimento da situação financeira e patrimonial da instituição demanda a leitura das demonstrações completas, elabo...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 55

PORTARIA Nº 561, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.025864/2025-29; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Medicina Veterinária/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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