PORTARIA Nº 225, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ementa

Regulamenta a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas, do Anexo III ao Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEI...