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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

179 atos · página 1 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Nº do Acordo: nº 001/COMAER/VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO/2026; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DA AERONÁUTICA, CNPJ 000.394.429/0001-00, neste ato representado pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, e o VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO, CNPJ 09.322.422.0001/58, neste ato...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 11/BANT/2026

Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.003964/2026-13 (Apenso). Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 04.932.503/0001-56 - MSM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornec...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 120638

Nº Processo: 67260.003019/2026-55. Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 61.888.124/0001-40 - CLINICA DE PSICOLOGIA CABRAL & ARTIGAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120638

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 67261.010940/2024-92. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 07.085.775/0001-56 - SERGIO RICARDO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses e o reajuste do valor contratual. Fundamentação Legal: Art. 107 e Art. 134 da Lei 14.133/21 Vigên...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273002270202582. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para execução do projeto de adequação da infraestrutura do gsd-sm para o serviço militar feminino, nas condições estabelec...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120624

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 67281.000369/2024-60. Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 25.120.723/0001-55 - REZENDE TRUCK SERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2026 até 30/08/2027, podendo...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

aviso de licitaçãoPregão Nº 127/2026

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves VC-1. Projeto A4 Total de itens licitados: 1 Edital: 18/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 18/05/2026 O edital esta...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

aviso de licitaçãoPregão Nº 125/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves KC-390 (Projeto C8). Total de itens licitados: 8 Edital: 18/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 18/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

aviso de licitaçãoPregão Nº 128/2026

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves C-99. Projeto C4 Total de itens licitados: 1 Edital: 18/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 18/05/2026 O edital esta...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

aviso de licitaçãoPregão Nº 126/2026

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves KC-30. Projeto C1 Total de itens licitados: 1 Edital: 18/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 18/05/2026 O edital est...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002628202549. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, e serviços técnicos especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em Suporte Logístico Integrado para 2 (duas) aeronaves AIRBUS A330-200, denominadas KC-30.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/05/2026 ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90058/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE-YS), mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, associada ao fornecimento de insumos, utensílios e equipame...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002015/2026-03. Pregão Nº 90119/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial no IAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 224.437,00. Data de Assinatura: 12/05/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120016

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em razão do reajuste de 3,57% ao seu valo...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

AVISO DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado por este Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa MEGA PETZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 49.369.570/0001-42, licitante do Pregão Eletrônico nº 115/GAP-SJ/2023, acerca dos registros no Sistema Unificado de Ca...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

AVISO DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado por este Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa RICARDO FUCCHI, CNPJ 27.350.758/0001-06, licitante do Pregão Eletrônico nº 100/GAP-SJ/2023, acerca dos registros no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedor...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

AVISO DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.015845/2025-10, NOTIFICA a empresa TEAMGOV BRASIL LTDA, CNPJ 26.385.121/0001-92,...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.011119/2026-21. Inexigibilidade Nº 137/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 09.240.157/0001-69 - HEMOCOOP - COOPERATIVA DE HEMODINAMICA DO CEARA LTDA.. Objeto: Prestação De Serviços De Assistência Médico-Hospitalar Aos Usuários Do Fundo De Saúde De Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 1...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67221009900202636. , publicada no D.O.U de 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos destinados à Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), compreendendo equipamentos industriais de cozinha e mobiliários em aço inoxidável, incluindo fabri...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221009391202641. Objeto: Aquisição de material odontológico, itens essenciais para suprir as necessidades do atendimento odontológico da clínica geral e das especialidades, aos militares da ativa e reserva, assim como seus dependentes e pensionistas sob a responsabilidade do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ).. Tota...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 17

eidtal de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.002484/2025-69. Pregão Nº 91087/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 27.591.085/0001-86 - L&A TEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção dos equipamentos da SSUB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 181.134,96. Data ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120195

Número do Contrato: 174/2021. Nº Processo: 67106.000769/2021-53. Pregão. Nº 129/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA). Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/05/2026 a 25/08/20...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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