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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 16

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

Ementa

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.015845/2025-10, NOTIFICA a empresa TEAMGOV BRASIL LTDA, CNPJ 26.385.121/0001-92,...