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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Defesa
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATA Nº 36 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, presente a União, acionista detentora da totalidade das ações, por meio de sua representante legal, MARISA ALBURQUERQUE MENDES, P...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
PORTARIA CPRJ/COMOPNAV/MB N° 110, de 14 DE MAIO DE 2026
Altera as Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro-NPRP RJ (3ª Revisão - Mod 1) O CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 37, do Comandante da Marinha, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o inciso I do art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Rio de Janeiro
PORTARIA CGGMA-MD N° 2.774, de 14 de maio de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000158/2026-55, resolve: Art...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional