segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Fazenda 60 Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 30 Min. das Cidades 20 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 47 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 200 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Min. Público da União 6 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério da Defesa

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 38

ATA Nº 36 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, presente a União, acionista detentora da totalidade das ações, por meio de sua representante legal, MARISA ALBURQUERQUE MENDES, P...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 38

PORTARIA CPRJ/COMOPNAV/MB N° 110, de 14 DE MAIO DE 2026

Altera as Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro-NPRP RJ (3ª Revisão - Mod 1) O CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 37, do Comandante da Marinha, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o inciso I do art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 39

PORTARIA CGGMA-MD N° 2.774, de 14 de maio de 2026

O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000158/2026-55, resolve: Art...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional

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