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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

179 atos · página 5 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 86.897.113/0005-80 - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON-. Objeto: Prestação de serviço de ocs na área de hematologia e hemoterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160207 Nº Processo: 65259.000312/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a manutenção preventiva e corretiva nos bens imóveis com o fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 3° Regimento de Carros de Combate. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/05/2026 das 08h0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 3º Regimento de Carros de Combate

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160366

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64548.000597/2023-92. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.635.993/0001-18 - FISIOINTENSE CENTRO DE REABILITACAO LTDA.. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.372,00. Data de Assinatura...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160375

Nº Processo: 64558.003343/2026-50. Inexigibilidade Nº 40/2026. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 90.730.508/0001-38 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto: Credenciamento, na cidade de ijui-rs, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complem...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 27º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160375

Nº Processo: 64558.003343/2026-50. Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 92.004.225/0001-34 - ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI. Objeto: Credenciamento, na cidade de ijui-rs, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços compleme...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 27º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402000681202595. Objeto: Aquisição de material de expediente. Em proveito exclusivamente para as Organizações Militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/com...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64029001668202333. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 48.127.842/0001-35 - BENTOMEDI CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de clínica médica e exames de imagem e labora...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160091

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 64222.007393/2025-17. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor unitário dos itens deste contrato em 2,23%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do termo de co...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160525

Nº Processo: 0258842. Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determin...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160077 Nº Processo: 64252005331202513. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário (fretamento eventual) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90002-2026. Entrega das...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160013

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64255.004775/2023-40. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.722,16. Data de As...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Manaus

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160393

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64256.008752/2022-32. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação de apoio da universidade federal do rio grande do sul (faurgs) - cnpj 74.704.008/0001-75, para pres...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160084 Nº Processo: 64257001053202666. Objeto: Pregão Eletrônico SRP para aquisição de materiais de apoio ao ensino - SIPO. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a pa...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008450/2026-19. Inexigibilidade Nº 276/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Tot...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

aviso de Chamada nº 1/2026 - UASG 160249

Processo: 64000.006290/2026-25. A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) faz saber que se realizará, presencialmente, no dia 11 de junho de 2026, às 10h00, na Seção de Licitações da Base Administrativa da AMAN, localizada na Rodovia Presidente Dutra Km 306, S/Nº - Resende-RJ, a Sessão Pública do Chamamento Público nº 1/2026/AMAN que tem por finalidade a...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras › Base Administrativa da Academia Militar das Agulhas Negras

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160523

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64213002425/2025-05. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 35.424.137/0001-58 - ORIGEM PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, em razão da necessidade de adequação dos quantitativos inicialmente previstos, com créscimos e supr...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte e Colégio Militar de Belo Horizonte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026IN000005. Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.967.275/0001-07 - BENER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. Objeto: Peças para manutenção de cnc. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 68.075,00. Dat...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 (34/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000019. Objeto: OLEO LUBRIFICANTE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ra...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 (35/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000052. Objeto: CHAVE DE FLUXO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 10/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratif...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 (033/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000005. Objeto: PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CNC. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competicao/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibil...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO nº 900028/2025(SRP) Processo Administrativo 2026PR000028 - Objeto: Generos Alimenticios (em geral). Empresa vencedora: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA., CNPJ 38.695.557/0001-67, Valor: R$ 37.460,00; ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 92002/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PL00002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do serviço de engenharia de Substituição de cruzetas e adequação de estruturas da Rede Elétrica Aérea de Distribuição - LD . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,109...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000026. Objeto: Transformador Monofásico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 1...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000023. Objeto: Aquisição de produtos químicos para uso na Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 1...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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