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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 24

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 (34/2026) - UASG 168005

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

Ementa

Nº Processo 2026DL000019. Objeto: OLEO LUBRIFICANTE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ra...