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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

179 atos · página 3 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160002

Nº Processo: 65323.011157/2025-20. Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 32.955.754/0002-72 - VALE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar na especialidade de cirurgia geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2026 a 05/0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira do Acre › 4º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65323002831202666. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de cargas e pessoal em barco, balsas, batelões ou similar.(ATENTAR PARA A DESCRIÇÃO CORRETA DOS ITENS, CONFORME TR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira do Acre › 4º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160351 Nº Processo: 64593000567202683. Objeto: Aquisição de medicamentos utilizados no tratamento oncológico.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90003-2026. Entrega das Propos...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Porto Velho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 160303 Nº Processo: 64006004335202596. Objeto: Contratação de serviços de continuados de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face internas das dependências da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Companhia de Comando da 1ª Região Militar, 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, Bib...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90112/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos para o tratamento de neoplasias de Média e Baixa Incidência que restaram fracassados no pregão anterior nº 900582025 da Base Adm do Complexo de Saúde Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edita...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160241 Nº Processo: 64616.001688/2026. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura Aquisição de materiais odontológicos de consumo como Glaze e Maquiagem Laboratorial, para suprir as necessidades do atendimento odontológico da clínica geral e das especialidades, aos militares da ativa e reserva...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Odontoclínica Central do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160332 Nº Processo: 64659.003088/2026. Objeto: Aquisição de Medicamento de Custo Elevado . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar da Praia Vermelha

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64661000796202647. , publicada no D.O.U de 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de [restauração das Fachadas Posterior, Lateral e Anterior, do Edifício Marechal Castelo Branco - EMCB (Felipão), a serem executados sem regime de de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 20

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64098010108202518. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir a demanda do Setor de Aprovisionamento do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha no ano de 2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64325.001429/2024 - 10. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços na obra de adequação do pavilhão ginásio do colégio militar da vila militar.. Vigência: 04/05/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 64325.000050/2025-73. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.874.449/0001-30 - AGABO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão de serviços, prorrogação de vigência contratual e redefinição do prazo de execução na obra remanescente da reforma do...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 160343 Nº Processo: 64036003043202660. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Combate

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006917/2025. Objeto: Aquisição de materiais/consumíveis, incluindo suporte de assessoria científica para assegurar a eficiência do uso de alguns itens especificados no certame.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 20

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 27.829.095/0001-07 - FLORESCER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência hospitalar nas especialidades de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição, musicoterapia, psicolo...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 63.849.670/0001-05 - SIEGLE NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência hospitalar nas especialidades de psiquiatria, nutrólogo, clínico geral, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e nutrição. Todas...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 48.285.923/0001-63 - NEUROVOAR URGÊNCIA SAÚDE 12H CLÍNICA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência hospitalar nas especialidades de psiquiatria, nutrólogo, clínico geral, psicologia, fonoaudiologia,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 61.222.692/0001-07 - RLC VASCONCELOS CUIDADOS EM ENFERMAGEM. Objeto: Prestação de serviços de assistência hospitalar nas especialidades de dermatologia em enfermagem, avaliações e procedimentos.. Fundamento Legal: LEI 14.1...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 48.452.124/0001-34 - NUTRIRKIDS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência hospitalar nas especialidades de nutrição infantil e adulto, psicomotricidade, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 20

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 10ª REGIÃO MILITAR, por meio da Comissão de Catalogação de Réplicas e Simulacros e de Armas de Pressão e outros materiais similares apreendidos junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e à Lei nº...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160081 Nº Processo: 64626.001335/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados, com e sem motorista, para apoio à Operação de Garantia de Votação e Apuração (GVA) 2026, visando atender as necessidades do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 10. Ed...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.000501/2026. Objeto: Gás liquefeiro de petróleo e descartáveis . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a pa...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 50º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.000335/2026-74. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos da administração publ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026

Processo NUP Nr 64577.027855/2025-11, Portaria de Processo Administrativo 019-Sect, de 19/12/2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, representada por ANDRE ANTUNES MASCARENHAS, Ten Cel Dent, respondendo pela Direcao do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, CEP 79008-002, Campo Grande, MS, no uso das atribuicoes que lhe conf...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande

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AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2026 . Objeto: Construção do Canil para as novas instalações do 9º Batalhão de Polícia do Exército, em Campo Grande - MS RONDINELI STASIAK Agente da Contratação (SIDEC - 15/05/2026) 160141-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar

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