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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

22 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 13

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

COMERCIALIZAÇÃO EM CINEMA RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 13 de agosto de 2025 - Comercialização em Cinema, em conformid...

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 13

EDITAL MINC Nº 8, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 (*)

PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS DE BOAS PRÁTICAS NOS CEU DAS ARTES RESULTADO FINAL DO EDITAL DE INICIATIVAS DE BOAS PRÁTICAS NOS CEU DAS ARTES PROCESSO Nº 01400.020259/2025-93 O Ministério da Cultura, por intermédio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC/SE/MINC), em conformidade com as disposições da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024...

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 14

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Devedor: Ministério da Cultura. Credor(a) RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.333.845/0001-76. Objeto: O Ministério da Cultura reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) decorrente da prestação de serviços de degravação e elaboração de atas realizados nos ...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 946984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420006. Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. Prorrogação da vigência para 07/12/2026. Valor Tota...

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994756, Nº Processo: 01400004230202645, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DE TABULEIRO DO NORTE CNPJ nº 09355499000124, Objeto: Realização do Circuito Folclórico Tabuleirense - Territórios de Tradição, com eventos culturais em comunidades da zona rural e periferias do município de Tabul...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993616, Nº Processo: 01400006276202607, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização do projeto Africanidades Hip Hop como Meio, voltado à formação cultural e à valorização das expressões da cultura Hip-Hop e das africanidades por meio de oficinas formativas, práticas artíst...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993691, Nº Processo: 01400006706202682, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ESPORTE SAUDE SOCIO CULTURAL SAO JOAO - IESSC CNPJ nº 07840690000136, Objeto: Realizar a produção e circulação de espetáculo multicultural baseado na quadrilha junina, reconhecida como patrimônio cultural imaterial pelas Leis Federais nº 14.5...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993395. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO CULTURAL E AFRO RELIGIOSA DO ABASSA SAO JORGE, CNPJ nº 11580389000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/04/2026 a 2...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993147, Nº Processo: 01400004992202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA CNPJ nº 19961707000192, Objeto: Realizar o evento de encontros de cultura para o projeto Virada indígena de São Paulo, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descen...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 0001/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 - SCDC/PM de ARACRUZ-ES, que entre si celebram a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Aracruz/ES. Objeto: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 - SCDC/PM de ARACRUZ-ES. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO D...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997139, Nº Processo: 01400005791202661, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM CNPJ nº 03038431000135, Objeto: Realizar o Halleluya Conecta em seis cidades do interior do Ceará ofertando gratuitamente espetáculos culturais para todos os participantes do Evento, colaborando com a democratização do acesso ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 203003

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 014160053399202481. Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 27.116.402/0001-02 - CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024 por mais 12 meses, a partir de 24/07/2026 até 23/07/2027. Vigência: 24/07/2026 a 23/07/2027....

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 962240. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343005, Convenente: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10571982000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 491.625,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/12/2024 a 05/10/2026. Data de Assinatura...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 14

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985954, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 12/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 986746, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 15/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 962248, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 22/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985943, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EDITAL Nº 31/2026

PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais ou áreas afins para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343035

Nº Processo: 01403.000374/2025-11. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 04.944.975/0002-00 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação vigilância patrimonial ostensiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2031. Valor Total: R$ 4.915.552,80. Data de Assina...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Alagoas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343032

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01408.000148/2023-29. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E GESTAO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, conforme previst...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343002

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01492.000148/2024-06. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Aditivo de prazo.. Vigência: 30/06/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.776,28. Data de Assinatura: 30/...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343002

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01492.000148/2024-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação de preço. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.776,28. Data de Assinatura: 30/04/2026. (COMPRASNET...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Pará

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