EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ementa

Termo Aditivo nº 0001/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 - SCDC/PM de ARACRUZ-ES, que entre si celebram a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Aracruz/ES. Objeto: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 - SCDC/PM de ARACRUZ-ES. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO D...