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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

57 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 2

EDITAL Nº 10/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 4

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 112/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Chapada dos Guimarães/MT. PROCESSO: 21024.012177/2025-17. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 4

EDITAL

Edital. AVISO DE PENALIDADE Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, levo ao conhecimento público que após o julgamento em Segunda Instância do Auto de Infração 010/5187/2021 lavrado no dia 08/04/2021, foram imputadas à empresa MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A antiga ALTER...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 4

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2026

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I, art. 4º do Decreto nº 12.502 de 11 de junho de 2025, e inciso I do Art. 10 da Portaria SDA/MAPA nº 1.364 de 8 de setembro de 2025 e, de acordo com o §4º, do Art. nº 26, da Lei 9.784/99 e Inciso IV do Art. 5º da Portaria nº 1.364/2025, após esgotadas as tentat...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.000801/2026-92. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 447/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ex...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Desenvolvimento Rural

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 130067 Nº Processo: 21052028694202651. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, para atender a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, bem como suas unidades descentralizadas, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/05/20...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/6SIPOA/2026

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.007147/2025-51. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 23.720.828/0001-10 - AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às nec...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.000008/2026-87. Dispensa Nº 21/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) não contínuo(s) de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, de 02 (dois) ...

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

Extrato de Protocolo de Intenções nº 6/2026/RJ

Processo: 21044.000191/2026-11. Espécie: Protocolo de Intenções nº 06/2026 - Município de Angra dos Reis. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ 00.396.895/0001-25 e o Município de Angra dos Reis, CNPJ: 29.172.467/0001-09. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento de equivalência e adesão do Serviço de I...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 984915. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA, CNPJ nº 59764399000120. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 175.053,86, Valor de Contrapartida: R$ 175.053,86, ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 947412. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULO LOPES, CNPJ nº 82892365000132. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 990.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.398,00, V...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130016

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 21002.000817/2024-13. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025 por mais 06 meses, contemplando-se, nesta ocasiã...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000170/2026-13. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade objeto, na...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

extrato de contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CURSOS DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A MBHR - CURSOS DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL DISPENSA DE LICITACAO - 900010/2026 Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a contratação do tipo dispensa por menor preço de empresa especializada para a Prestação de Ser...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

extrato de compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E OESTUDANTE EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a fin...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 5

Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico 90005/2026 -SRP A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90005/2026, processo 21154.000578/2026-20, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de serigrafia. Empresa vencedora SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 09.200.245/0001-37. Va...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Nathália Cordeiro Ramos; SAIC 20100.26/0031-2; Objeto: execução do Projeto Avaliação e seleção de linhagens de algodoeiro sem línter resilientes ao estresse hídrico; Data assinatura: 13/05/2026; Vigência: 13/05/2026 a 30/04/2027;...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Jean Pierre Cordeiro Ramos; SAIC 20100.26/0032-0; Objeto: execução do Projeto Geração e Avanço de Progênies Convencionais de Fibra Colorida para o Bioma Caatinga; Data assinatura: 13/05/2026; Vigência: 13/05/2026 a 30/04/2027; Fu...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

Extrato de Contrato

Nº do Processo: 21159.003322/2025-43. Pregão Eletrônico 90002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Armada nas dependências da Sede (Belém/PA) e Campos Experimentais (Tomé-Açu, Terra Alta, Paragominas, Altamira e Santarém) da Embrapa Amazônia Oriental. Contratada: BELEM RIO SEGURANCA LTDA, CNPJ 17.433.496/0001-90. ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.001660/2024-60 SAIC 22500.24/0038-1-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, CNPJ 24.042.289/0001-70; Objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do instru...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 122668/2026, de 26/03/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Embrapa) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (Convenente) - CNPJ/MF Nº 10.830.301/0001-04; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execuç...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 121.975/2025, de 08/12/2025; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA (Donatário) - CNPJ/MF 10.912.293/0001-37; Objeto: à Embrapa considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportuni...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 6

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.000964/2026-52 Autorização de Serviço nº 13524843 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Serviço de manutenção de veículos em garantia. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SAVARAUTO 2000 COM DE VEICULOS LTDA - CNPJ 15.468.872/0002-37; Valor Global: R$ 1.137,00 (Hum mil cento e trinta e sete reais); Contratante: E...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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