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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ineditoriais

118 atos · página 3 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026

Inexigibilidade nº 00057/2026. Objeto: Aquisição de Audiômetro, para atender ao Projeto MULTIUFPB. Empresa contratada: ACUSTICA TECHNOAUDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.207.574/0001-59. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0485.00....

Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EDITAL Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2026, visando à contratação para o cargo de Pesquisador Mestre em Engenharia Química, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULO LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada exc...

Ineditoriais › Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público- Inexigibilidade nº 06/2026 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 13 de maio de 2026, Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13019/14. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pesso...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Espécie: Termo Aditivo nº 08.067.000.01/26. Data de Assinatura: 11/05/2026. Contratada: CONEC GÁS SYSTEM LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a alteração do prazo de execução e de vigência do contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Kaique da Silva Netto. Convênio: SCV/PROSOLO.

Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato. Espécie: Termo Aditivo nº 08.201.000.01/26. Data de Assinatura: 14/05/2026. Contratada: CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta, Cláusula Décima, Cláusula Décima Segunda e Cláusula Décima Terceira, respectivamente a dilação dos prazos de execução e vigência contratual, sem qualquer custo adic...

Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 198732026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CTGAS, Objeto: "Preparação e análises por microscopia eletrônica". Valor: R$ 31.960,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c",...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 211472026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: "Aquisição De Material De Consumo". Valor: R$ R$ 19.842,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Auto...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 211582026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: "Aquisição De Material De Consumo". Valor: $ 27.031,05 (VINTE E SETE MIL E TRINTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 211542026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição De Material De Consumo". Valor: R$ 41.593,54 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 2...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 237512025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TYAR COMPUTERS LLC.. Objeto: Cluster de Alto Desempenho. Valor: USD 140.531,82 (cento e quarenta mil, quinhentos e trinta e um dólares e oitenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo 173482025-FUNPEC. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.222.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: E.L LOCADORA LTDA, (CNPJ: 40.990.350/0001-67). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027, Assinaram em 17 de abril de 2026...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 219/2026

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO Finep 01.13.0235.11, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 219/2026 Objeto: Serviço Técnico presencial para instalação de Lasers Verdi Fornecedor: LYNX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 00.565.830/0001-66. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) Campina Gr...

Ineditoriais › Fundação Parque Tecnológico da Paraíba

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 163

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE CNPJ 82.804.642/0001-08. Para fins do disposto no art. 21, da Portaria 1095/MEC de 25 de outubro de 2018, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, informa que foram registrados 1939 (um mil e novecentos e trinta e nove) diplomas, no período de 10/10/2024 a 05/05/2026, nos s...

Ineditoriais › Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste

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Balanço PatrimonialSeção 3 · Edição 91 · Pág. 164

BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO PATRIMONIAL

Ineditoriais › HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 91 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO, mantida por INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, sob o CNPJ 44351146000157, com sede na RUA DO SACRAMENTO, 230, RUDGE RAMOS, CEP 09640000, cidade de SÃO BERNARDO DO CAMPO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um...

Ineditoriais › Instituto Metodista de Ensino Superior

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 72.302,00. Data do certame: 01/06/2026 às 08:45 h. Convênio n° 991563/25-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 7 de maio de 2026. Diamantino Prata de Carvalho Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

Ineditoriais › IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 166

Edital nº 14/2026

Projeto 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Coordenador(a) de Marketing, que possua graduação completa em Comunicação Social, Marketing, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Cinema e Audiovisual, Produção Cultural, Ciências Sociais Aplicadas ou áreas correlatas, em instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. A vaga está disp...

Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 diplomas no período de período de 31/03/2026 a 31/03/2026, nos seguintes li...

Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, visando atender ao projeto "...

Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins

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AVISO DE LICITAÇÃO

pregão N° 37/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N° 037-26 Contratação de empresa, para o fornecimento e instalação de sinalização horizontal e vertical, destinada a promoção de acessibilidade na unidade Sesc Venda Nova. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 01/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente...

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

pregão N° 38/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N° 038-26 Contratação de serviços de empresa para agenciamento de guias de turismo em regime de não exclusividade. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 01/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 166

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 29/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação pelo menor preço global de empresa especializada para a execução de obra civil de reforma no 4º pavimento do Edifício Roberto Simonsen, contemplando serviços de desmontagem, fornecimento e instalação de divisórias acústicas, a...

Ineditoriais › Serviço Social da Indústria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDSFOZ - Sindicato dos Empregados do Ramo de Atividade de Segurança Privada e Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância Orgânica, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ nº 04.974.828/0001-00, por seu representante legal, Sr. Carlos Alberto Martins da Silva, brasileiro, CPF nº ..509-72, que abaixo ...

Ineditoriais › Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança,Vigilancia e Segurança Organica de Foz do Iguaçu.

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DA DIRETORIA ELEITA DA FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SINDICATOS DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO NO RIO DE JANEIRO - FISEPE/RJ O presidente da FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SINDICATOS DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO NO RIO DE JANEIRO - FISEPE/RJ, com sede e foro na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 500 ...

Ineditoriais › Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro- SINEPE › RJ

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