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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

67 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001584/2025-42. Contrato: 17/2026. Objeto: contratação de 37 (trinta e sete) licenças anuais de uso individual à plataforma de cursos online Alura. Valor Global: R$ 65.379,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, CNPJ nº 05.555.382/0001-3...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 149

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo Administrativo nº 0037/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: CAU/MG. Contratada: DOMINO SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.943.080/0001-29. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Contrato nº 0003/022. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, l...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 149

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 383500 Processo: 90796110000031.000012/2026-13. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção, sob demanda, de até 25.000 Carteiras de Identidade Profissional da Contabilidade (CIPs), conforme Resolução CFC nº 1.624/2021. Abertura das Propostas: 01/06/2026. às 09h00 no site www.go...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 149

EDITAL-COMISSÃO Nº 8/2026

PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO-6 , devidamente constituída conforme a Portaria-COFFITO n° 12/2026, nos termos do art. 27 da Resolução-COFFITO n° 608/2025, torna público o resultado das eleições para o colegiado do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupac...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026 - UASG 925168 O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, autarquia federal inscrita no CNPJ sob o nº 00.487.140/0001-36, com sede no SIA, Trecho 17, 810, Parque Ferroviário de Brasília, CEP: 71200-260, Brasília (DF), por intermédio do Leiloeiro Público Oficial credenciado, VICTOR RENNO POLATTO VIZEU, matriculado na Junta Comercial, Indus...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 150

EXTRATOs de termos aditivos

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato de adesão. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ n° 33.683.111/0001-07. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira (DO OBJETO). VALOR UNITÁRIO: Serpro Multicloud - Cloud Generic Professional Services - R$ 1.297,00 (um mil e duzentos e noventa e sete reais)...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 150

EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

Processo n° 2026400294 Objeto: Contratação de 123 (cento e vinte e três) licenças de software antivírus, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses; valor total de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MR INFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 06....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 90001/2026

Processo Administrativo nº 476924.000441/2026-87 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA/CRA-RO, por intermédio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 22/2025/CRA-RO, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a legislação vigente e pertinente à matéria, fará realizar lic...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 150

extrato de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO: 2022/000270. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LIMITADA. CNPJ: 87.096.616/0001-96. OBJETO: 5º aditamento do contrato para a prestação de serviços de plano de saúde e odontológico para os funcionários do CRBio-03. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 3ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 150

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO: 01/2026 - LICITAÇÃO: nº PE- 01/2026 OBJETO: Constitui objeto desta licitação à contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualment...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia 8ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 150

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026

1. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§ 3º e 4º, 22, 27 e 28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º 1.040/1969; Leis n.º 5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções pertinentes; na forma do artigo 201 do Código Tri...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 150

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região-CRECI/RN, autarquia federal, com sede na Rua Min. Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal-RN, inscrito no CNPJ nº 08.303.182/0001-81, por sua agente de contratação e equipe de apoio, instituídos pela Portaria-CRECI/RN nº 006/2025, realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔN...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 151

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ (CRECI/RJ), no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº6.530/78, Decreto nº81.871/78, na Resolução-COFECI nº 146/82 (Código de Processo Disciplinar) e na Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal), INTIMA os Corretores de Imóveis e Empresas Imobiliárias autuados em decorrência da violação p...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 152

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Licitatório nº 1.694.002 Objeto: Chamamento público para credenciamento, por área de especialização, de advogados, sociedades de advocacia, contadores e organizações contábeis, visando à formalização de convênio não oneroso destinado à oferta de serviços jurídicos e contábeis, conforme condições e especificações previstas no Edital e anexos. Edital: disponível ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 152

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo Administrativo nº 007/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais personalizados institucionais, compreendendo a impressão, produção e fornecimento, sob demanda, destinados a atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 23ª Região - Piauí ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2026 Processo Licitatório nº 075/2026. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de Sistema de Gestão Integrado, tipo ERP, compreendendo customizações, suporte técnico, manut...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 153

EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2026

11ª CONCOVAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CRECI/PR Pelo presente instrumento, os candidatos abaixo relacionados, ficam CONVOCADOS para comparecerem junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no Setor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial da União, para tratar da ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 153

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 2386/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI ME CNPJ: 38.240.496/0001-43. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática para a Sede de São Paulo e Sedes Regionais do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas nes...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 153

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 2386/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SMARAGD & BLUME REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ: 51.166.834/0001-02. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática para a Sede de São Paulo e Sedes Regionais do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências ...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 2386/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FPG SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA CNPJ: 31.759.243/0001-31. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática para a Sede de São Paulo e Sedes Regionais do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas n...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2395/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 30.500.671/0001-82. Objeto: Aquisição de placas de fibra mineral modular para forro da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Refer...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2171/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA. CNPJ: 04.708.626/0001-08. Objeto: Aquisição material de expediente, para uso do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 13/05/2026. Valor: R$ 638,72 (se...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 153

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas no Edital de Abertura de Inscrições e suas retificações, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições legais, CONVOCA nos termos do Capitulo 6 - Da Partici...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 153

edital de INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, dentro de suas atribuições legais e regimentais, previstas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023, INTIMA, a denunciada do Processo Ético nº 00231.271/2024-COREN-CE, Dra. Elizabete Morais Queiroz, COREN-CE nº. 487.674-ENF, atualmente em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou p...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

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