segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 25 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 143 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 248 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 22 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 46 Min. do Trabalho e Emprego 8 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 123 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 7

Pessoal

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 92

PORTARIA Nº 77/ CRBio-10, de 15 DE MAIO DE 2026

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Carlos Augusto Zara, CPF nº 011.***.***-44, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Operações, nos termos do art. 16, inciso V, da Portaria CRBio...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 10ª Região

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PORTARIA Nº 16/CREF3/SC, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a deliberação em r...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

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Portaria COREN-PR Nº 802, DE 11 DE maio DE 2026

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, juntamente com a Conselheira Secretária: Considerando o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2024, publicad...

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PORTARIA COREN-SE N° 206, DE 6 DE MAIO DE 2026

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - COREN-SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00248.000553/2026-15; CONSIDERANDO o disposto na Lei 5.905/73; CONSIDERANDO os princípios constitucionais ...

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Portaria CREFITO-6 N° 41, de 14 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO-6, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º Exonerar Francisco Junior de Queiroz da Silva, a partir do dia 15 de maio de 2026, do cargo de Assessor Contábil do CREFITO-6. Art. 2º Esta Portari...

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PORTARIA CRESS 12ª REGIÃO N° 55, DE 13 DE MAIO DE 2026

A CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providê...

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PORTARIA CRESS 12ª REGIÃO N° 58, DE 13 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região

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PORTARIA CRESS 12ª REGIÃO N° 57, DE 13 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região

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PORTARIA CRESS 12ª REGIÃO N° 56, DE 13 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região

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PORTARIA Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2026

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e nã...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA

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