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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Defensoria Pública da União
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABDPGF DPGU Nº 640, DE 13 DE maio DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando o Processo SEI nº 08038.014257/2022-47, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Fumio Oura do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe d...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 652, DE 15 DE maio DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/1994; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.002362/2025-86 e 08038.006640/2026-55, resolve: Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Livia de Resende Andrade para o exercício da função co...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal