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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 49 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 153

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de bibliotecas de fitas (tapes libraries) e de fitas LTO para a solução de backup corporativo do Ministério Público do Trabalho, de acordo com as esp...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 03/2024, de prestação de serviços administrativos para alocação no Programa Adolescente Aprendiz na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ n° 37.381.902/0001-25. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a altera...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro Universitário Unihorizontes - UNH; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhec...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas e a Associação Educacional de Patos de Minas (Centro Universitário de Minas Gerais - UniMG); Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua prete...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade de Ensino Superior de Feira de Santana Ltda (Centro Universitário UNEF); Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formaç...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2021, pactuado o objeto de serviços de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Marabá/PA com a empresa RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 13.019.295/0004-32. Processo: 20.02.0800.0000180/2021-39. Objeto do Termo: Prorrogação excepcional do contrato. Fundamento legal:...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

PGEA 20.02.1202.0000025/2023-31 Convenente: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Concedente: Município de Criciúma. Objeto: Prorrogação do Termo de Convênio nº 2393/2021. Vigência: Prorroga-se a vigência da cessão por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30 de agosto de 2025. Assinam: Ana Roberta Tenório Lins ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2026

Termo de Credenciamento n° 076 /2026 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VIDA EM CASA LTDA, CNPJ: 04.947.934/0001-96, para prestação de serviços de Internação e Assistência domiciliar . PGEA: 0.03.000.036483/2025-35. Vigência 04/05/2026 a 03/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelos Credencia...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2026

Termo de Credenciamento nº 127/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COOPROCTO/RS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS COLOPROCTOLOGISTAS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 51.881.203/0001-75, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.002840/2026-42. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 572/2024 Processo nº 0.03.000.037763/2024-80 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado IPAC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Data e Assinatura...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIPLAG Nº 2, de 5 de maio de 2026

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado Independente Comunicação Visual Ltda. (44.010.029/0001-20), na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 028.527/2024-0, que apurou faltas cometidas no âmbito do Contrato nº 9/2024-SEGEDAM, no ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas › Diretoria de Planejamento e Gestão de Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC-003.041/2026-3; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 3/2023, firmado em 12/05/2026, entre o TCU e a empresa NUCTECH do Brasil Ltda.; c) Objeto: prorrogação até 22/07/2027; d) Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e) Valor: R$ 779.365,68; f) NE: 2026NE000454; g) Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EDITAL nº 344/TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.791/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO LEONARDO FERREIRA ROCHA, CPF: 659.793.701-53, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EDITAL Nº 359 -TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo TC 040.035/2020-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Fabio Romero de Carvalho, CPF: 770.237.814-04, do Acórdão 3561/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 3/6/2025, proferido no processo TC 040.035/2020-4, por meio do qual o Tribunal determinou o arquivamento do pr...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 154

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Defensoria Pública da União (DPU), diante da impossibilidade de localização da empresa Plus Administração e Terceirização Ltda., CNPJ nº 11.027.601/0001-04, no endereço constante em seus registros cadastrais, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, NOTIFICA a referida empresa acerca da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 154

extrato DE COOPERAÇÃO TÁCNICA Nº 11/2026

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2026, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob n.º 00.000.000/0001-91 Processo: nº 08038.003376/2021-93 Objeto: O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.005251/2026. Objeto: Aquisição de conjuntos de distintivos de lapela (bótons) para Senadores e Senadoras e para a premiação dos Jovens Senadores, bem como de medalhas para a premiação dos Jovens Senadores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Fede...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0114 Processo: 00200.008084/2026-11. Celebrado com ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - ALEPR. CNPJ: 77.794.542/0001-09. Data da assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 15 ao Contrato nº 15/2021 celebrado entre o STF e a empresa ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (Processo Eletrônico n° 004483/2020). Objeto: reajustar o preço dos uniformes em 5,5297%, a partir de 11/05/2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 12/05/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de ...

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EDITAL Nº 17 - CNJ, DE 14 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1008125-37.2026.4.01.3500, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, torna pública...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70001 Nº Processo: 12481-0/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias de lítio-ferro-fosfato para as urnas modelos UE 2020 e UE2022, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70001 Nº Processo: 2700-8/2025. Objeto: Prestação de serviços de brigada de incêndio e primeiros socorros, nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, mediante alocação de postos de trabalho, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à prestação de serviços, pelo período de 40 (quarenta) meses, prorrogável nos termos d...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 025111/2025. Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 06/2026. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, control...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007140/2026-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 08.744.139/0001-51. 9º Termo Aditivo ao Contrato PE-056/2022, prestação de serviços de berçário. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 15/09/2026 até 14/09/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37,...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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