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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 43 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 140

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2026

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.000648/2018-06. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - SICOOB COOPERNAPI. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do D...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.044687/2026-68. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.651.728/0002-03 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender as necessidades da Ger...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 35042.000356/2017-98. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: ***.475.***-36 - ÉRIC OTÁVIO OLIVEIRA BRITO DA SILVA. Objeto: Alteração do locador em decorrência do falecimento de Jaime Alves da Silva, em 28/12/2025, passando para o espólio de Jaime Alves da Silva, que...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

EDITAL

Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 19/01/2026, e a Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, informo acerca da instauração do processo de Tomada ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 35014.056174/2022-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste contratual oriundo da CCT/2026 e da Lei 14.973/2024; perfazendo o montante global de r...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014194290202454. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, capina e roçada de áreas externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 38/2024 DE PROMESSA DE PERMUTA

PROCESSO SEI 35014.375941/2022-43. OBJETO: Rescisão Consensual do Contrato de Promessa de Permuta de Imóveis nº 38/2024 (SEI nº 15632460), publicado no Diário Oficial da União nº 70, Seção 3, fl. 113, de 11 de abril de 2024, por meio de Termo de Rescisão assinado em 07/05/2026, exonerando-se reciprocamente os permutantes de to...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 35104.000100/2012-02. Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.359.583/0001-03 - VEIGA HOLDING PATRIMONIAL S/A. Objeto: I) Atualizar os dados registrais do imóvel objeto do contrato nº 01/2013, passando este a estar inscrito sob a matrícula nº 21456 e denominação...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 35014.008023/2025-54. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 333005 Nº Processo: 44011000679202621. Objeto: Licenças de software e aplicativos, destinados aos equipamentos e estações de trabalho, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras da modalidade "Enterprise Agreement - EA". Total de Itens Licitados: 2. E...

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000006202679. Objeto: Contratação de serviço, com dedicação de mão de obra exclusiva, de apoio à área de tecnologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/24000...

Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996735, Nº Processo: 25000055933202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBIRA CNPJ nº 48321038000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçam...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996304, Nº Processo: 25000054262202662, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.422,00, Valor de Contrapartida: R$ 422,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 20...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996707, Nº Processo: 25000055900202662, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 20420568000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentári...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996728, Nº Processo: 25000055908202629, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM CNPJ nº 84947167000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentár...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996701, Nº Processo: 25000055898202621, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CNPJ nº 19878404000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 428.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 428.336,00, Crédito Orçamentári...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996724, Nº Processo: 25000055931202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI CNPJ nº 30100499000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçament...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). OBJETO: A prestação de apoio técnico especializado para a estruturação de Encomenda Tecnológica (ETEC) no âmbito do Ministério da Saúde, em regime de mútua colaboração e sem transfe...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.204939/2025-39. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.558.644/0001-65 - W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de Microscópio Cirúrgico Oftalmológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.175963/2025-53. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.954.091/0004-96 - MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de Deltametrina, concentração 1g, coleira, tamanho médio e grande. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000599/2026-50. Pregão Nº 90142/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.516.837/0001-29 - FORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6 tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo de Beta HCG, método: imunocromatografia, apresentação...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.038899/2025-21. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0016-79 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação de Levetiracetam 500mg e Levetiracetam 1g. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 4.012...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Nota de Empenho

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 142

extrato de COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.191259/2019-08. OBJETO: In...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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