Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026

Ementa

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). OBJETO: A prestação de apoio técnico especializado para a estruturação de Encomenda Tecnológica (ETEC) no âmbito do Ministério da Saúde, em regime de mútua colaboração e sem transfe...