Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 35 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.108540/2021-73 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MILCIADES BRIZUENA - CPF: ***.288.361-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua General Osório, nº 1.951, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferrov...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.108900/2021-37 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ADÃO ALFERES DE SOUZA FRAGA - CPF: ***.224.871-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Doze de Outubro, nº 01, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.108566/2021-11 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: WILSON ALVES DA CUNHA - CPF: ***.726.401-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua 15 de Novembro, nº 407 - Centro, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta R...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo: 05010.000023/2001-16 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO OBJETO: RIP: 0509.00014.500-4; Localização: Rua BERNARDO SAIAO, nº 301, Vara do Trabalho de Paragominas, CENTRO, Paragominas, Pará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 542,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 737,69 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.516.280,66 FINALIDADE: Instalaç...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 05310.001162/2007-60 Espécie: Termo de Rerratificação de Doação de Imóvel à União, com incorporação do bem patrimonial, em razão de que, no ato de outorga da Doação, houve erro na indicação do adquirente e de sua representação legal. Objeto: Lote urbano 36/R, Quadra 01, Setor A, localizado na Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4024, esquina com a Av. Marechal Rondon...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.042782/2025-11 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE OBJETO: RIP: 000514900003; Localização: SENADOR NILO DE SOUZA COELHO, nº NaN, km 18 da linha santos juquiá, PARQUE DAS BANDEIRAS, São Vicente, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 11.859,43 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.603.098,47 FINALID...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170085
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 13621.103761/2023-51. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atua...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, Marco Aurélio Neiva Martins, nomeado pela Portaria n° 375, de 12 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas › Serviço de Administração e Logistica › Seção Licitações e Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, Marco Aurélio Neiva Martins, nomeado pela Portaria n° 375, de 12 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas › Serviço de Administração e Logistica › Seção Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo 02/2025, UASG 170131, publicado no DOU de 06 de março de 2025, Seção 3, página 77, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.472,94", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.043,80".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170207
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 10283.000128/2025-64. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do pr...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda para Gravação nº 01 de 2026, firmado entre a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a e...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170114
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10768.100270/2023-04. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: Reajuste/2026 do ct nº 06/2023. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.011193/2025-10. Contrato/PC nº 01.041708.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91066/2025. Contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 01.376.473/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de reforma e modernização da unidade SP da DATAPREV, situada na Rua Doutor Manuel Vitorino, 343, B...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44129.001464/2025-29. Contrato nº 01.039422.2025. Contratada: DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 00.928.375/0001-16. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar por 12 (doze) meses e acrescer quantitativamente ao contrato, ambos a partir de 20/06/2026. Solicitações de Compras nº 008151 e 008152 ambas de 31/03/2026. Data da Assinatu...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91072/2026 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, para único item, a empresa SAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.706.988/0001-86, pelo valor total de R$ 2.146.000,00 (dois milhões e cento e quarenta e seis mil reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOU...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR: 21290.000907/2026-78. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Cascavel/PR. Objeto: Adesão do Município de Cascavel/PR ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implem...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR: 21290.000238/2026-34. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Icapuí/CE. Objeto: Adesão do Município de Icapuí/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementa...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR: 21290.003503/2025-55. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Itatiba/SP. Objeto: Adesão do Município de Itatiba/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implemen...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
Retificação
No Extrato publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 3, página 112, referente ao Processo nº 59000.002744/2026-59, onde se lê: "EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 8/2026" leia-se: "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 08/2026 CREDENCIAMENTO N. 001/2026"
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.000927/2026-30. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 14.332.298/0001-41 - TERRA CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 59000.021843/2025-59; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: avaliar os resultados e impactos econômicos e sociais decorrentes da fruição dos incentivos fiscais administrados pela Sudam e pela...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Indicação de Crédito/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 976093. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPA, CNPJ nº 04662409000124. Suplementação, conforme Despacho 6601342. Valor To...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 960389. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 47615394000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor tot...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial