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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 35 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108540/2021-73 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MILCIADES BRIZUENA - CPF: ***.288.361-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua General Osório, nº 1.951, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferrov...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108900/2021-37 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ADÃO ALFERES DE SOUZA FRAGA - CPF: ***.224.871-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Doze de Outubro, nº 01, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108566/2021-11 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: WILSON ALVES DA CUNHA - CPF: ***.726.401-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua 15 de Novembro, nº 407 - Centro, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta R...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 05010.000023/2001-16 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO OBJETO: RIP: 0509.00014.500-4; Localização: Rua BERNARDO SAIAO, nº 301, Vara do Trabalho de Paragominas, CENTRO, Paragominas, Pará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 542,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 737,69 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.516.280,66 FINALIDADE: Instalaç...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo: 05310.001162/2007-60 Espécie: Termo de Rerratificação de Doação de Imóvel à União, com incorporação do bem patrimonial, em razão de que, no ato de outorga da Doação, houve erro na indicação do adquirente e de sua representação legal. Objeto: Lote urbano 36/R, Quadra 01, Setor A, localizado na Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4024, esquina com a Av. Marechal Rondon...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Rondônia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 10154.042782/2025-11 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE OBJETO: RIP: 000514900003; Localização: SENADOR NILO DE SOUZA COELHO, nº NaN, km 18 da linha santos juquiá, PARQUE DAS BANDEIRAS, São Vicente, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 11.859,43 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.603.098,47 FINALID...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170085

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 13621.103761/2023-51. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atua...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, Marco Aurélio Neiva Martins, nomeado pela Portaria n° 375, de 12 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas › Serviço de Administração e Logistica › Seção Licitações e Contratos

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, Marco Aurélio Neiva Martins, nomeado pela Portaria n° 375, de 12 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas › Serviço de Administração e Logistica › Seção Licitações e Contratos

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Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo 02/2025, UASG 170131, publicado no DOU de 06 de março de 2025, Seção 3, página 77, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.472,94", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.043,80".

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170207

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 10283.000128/2025-64. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do pr...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda para Gravação nº 01 de 2026, firmado entre a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a e...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170114

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10768.100270/2023-04. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: Reajuste/2026 do ct nº 06/2023. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.011193/2025-10. Contrato/PC nº 01.041708.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91066/2025. Contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 01.376.473/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de reforma e modernização da unidade SP da DATAPREV, situada na Rua Doutor Manuel Vitorino, 343, B...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44129.001464/2025-29. Contrato nº 01.039422.2025. Contratada: DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 00.928.375/0001-16. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar por 12 (doze) meses e acrescer quantitativamente ao contrato, ambos a partir de 20/06/2026. Solicitações de Compras nº 008151 e 008152 ambas de 31/03/2026. Data da Assinatu...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91072/2026 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, para único item, a empresa SAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.706.988/0001-86, pelo valor total de R$ 2.146.000,00 (dois milhões e cento e quarenta e seis mil reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOU...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 116

EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI/MIR: 21290.000907/2026-78. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Cascavel/PR. Objeto: Adesão do Município de Cascavel/PR ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implem...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI/MIR: 21290.000238/2026-34. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Icapuí/CE. Objeto: Adesão do Município de Icapuí/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementa...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI/MIR: 21290.003503/2025-55. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Itatiba/SP. Objeto: Adesão do Município de Itatiba/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implemen...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

Retificação

No Extrato publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 3, página 112, referente ao Processo nº 59000.002744/2026-59, onde se lê: "EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 8/2026" leia-se: "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 08/2026 CREDENCIAMENTO N. 001/2026"

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.000927/2026-30. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 14.332.298/0001-41 - TERRA CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 59000.021843/2025-59; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: avaliar os resultados e impactos econômicos e sociais decorrentes da fruição dos incentivos fiscais administrados pela Sudam e pela...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Indicação de Crédito/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 976093. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPA, CNPJ nº 04662409000124. Suplementação, conforme Despacho 6601342. Valor To...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 960389. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 47615394000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor tot...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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