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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 32 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020 e pelo edital regulador do certame, subite...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 98

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2026, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Tijucas/SC, CNPJ: 82.577.636/0001-65. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 99

AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB n.º 200, de 18 de julho de 2022, publicada no D.O.U. de 20/07/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME n.º 284, de 27 de jul...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 99

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/PEL Nº 1/2026 - PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas-RS, CNPJ nº 00.394.460/0149-59 e o Município de HULHA NEGRA-RS, CNPJ: 94.702.784/0001-43 , para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Br...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 99

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MF/FGO Nº 21/2026

PROCESSO: (Nº 19995.006705/2026-51). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2026, que entre si celebram o Ministério da Fazenda e o Fundo de Garantia de Operações - FGO. OBJETO: Execução de ações conjuntas direcionadas ao compartilhamento, pelo Fundo de Garantia de Operações - FGO, de que trata a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 200...

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 99

EDITAL DE CITAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2026

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS (SAS), levo ao conhecimento público que foi imputada à empresa INCENTIVA SERVIÇOS COMBINADOS, TECNOLOGIA E MARKETING PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.276.672/0001-37, e PORTELLA E PORTELLA DIVULGAÇÃO E PU...

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 962365/24 MTUR PM Ponta Grossa/PR Altera contrap: R$ 121.696,00 T Aditivo:12/05/2026 916427/21 MCIDADES PM Reserva/PR Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo: 11/05/2026 961207/24 FNDE PM São Miguel dos Campos/AL Altera contrap: R$ 39.694,42 T Aditivo:05/05/2026 939106/22 MAP PM SÃO FELIPE/BA Altera vigência: 05/05/...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0026/0226 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplent...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA, CNPJ: 37.120.144/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAME...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANGELA CENTRO TERAPEUTICO LTDA EPP - CPF/CNPJ: 02.394.580/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), Habilitação: Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA VAS...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIÃO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTÉRICA R.P.1. LTDA, código 190177551, CNPJ nº 06.113.717/0001-26, localizada na AV ENG. SOUZA FILHO, 1176, RIO DAS PEDRAS - JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIR...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996967/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA, CNPJ 05.193.123/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, , CNPJ; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 6...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996945/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA, CNPJ 16.298.945/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996958/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS-GO, CNPJ 04.215.377/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.958.988,77; dos recursos: R$ 280.00...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Goiânia - GO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 981315/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURIZONA-PR, CNPJ 76.282.672/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO NICOLAU NASSER, NO MUNICÍPIO DE OURIZONA/PR; Programa ESPORTE PARA A VIDA; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maringá - PR

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996982/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, CNPJ 08.086.225/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993920/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTIAGO-RS, CNPJ 87.897.740/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOISES VIANA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 3...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 915970/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS, CNPJ 91.573.048/0001-44. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 13/05/2026. Data: 13/maio/2026. Contrato de Re...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996583/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITARARÉ-SP, CNPJ 46.634.390/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996978/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, CNPJ 06.554.851/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, co...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996976/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.384/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993362/2026. Contratante: Município de Prata/MG, CNPJ 18.260.505/0001-50, com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Construção de cobertura de quadra poliesportiva e arquibancada. Programa: Esporte para a Vida. Valor: R$ 507.000,00, sendo R$ 487.000,00 à conta da União (UG 180006, Gestã...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Uberlândia - MG

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ-BA, CNPJ 13.676.986/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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