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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

33 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 148

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 390004

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 50000.038274/2024-25. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 29/2024, fir...

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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ComunicadoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 148

COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 2026

Edital de Processo Competitivo Nº 1/2026 A Comissão do Processo Competitivo, constituída pela Portaria nº 82, de 13 de abril de 2026, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão no âmbito do processo competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Autopista Régis Bittencourt S.A. (BR-116/SP/PR), vem a público COMUNICA...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura

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ComunicadoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 148

COMUNICADO RELEVANTE Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2026

Edital de Processo Competitivo nº 1/2026 A Comissão do Processo Competitivo, constituída pela Portaria nº 82, de 13 de abril de 2026, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão no âmbito do processo competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Autopista Régis Bittencourt S.A. (BR-116/SP/PR), vem a público COMUNICA...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 148

TERMO DE ENCERRAMENTO

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0001-00, representado pela Senhora Diretora de Administração e Finanças substituta FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADO: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 03.363.962/0001-01, representada pelo pelo Senhor(a) LIDEMAR ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS. E...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 068/2026 Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 011/2026 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 148

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 067/2026 Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 148

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 066/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos au...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 148

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 069/2026 Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou j...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 148

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 065/2026 Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáv...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

AVISO

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, no art. 37, inciso III da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30, a...

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação nº 1558/2026 (SEI nº 24718477), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 07/05/2026, válida por 3 (três) anos, relativa às obras de implantação das pontes de concreto sobre os Igarapés Fortaleza, Realid...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90468/2024-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Técnica (70%) e Preço (30%) em consonância com o disposto no art. 36 § 1º inciso I e art. 37 § 2º inciso II, ambos da Lei nº ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 31/2026

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: Energisa Goiás Transmissora de Energia I S.A. INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 31/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia feder...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2026 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.000801/2026-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços públicos essenciais de abastecimento de água canalizada e de esgotamento sanitário, pela contratada, destinados ao atendimento da unidade local...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393010

Número do Contrato: 240/2023. Nº Processo: 50619.000823/2023-40. Pregão. Nº 486/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos. Vigência: 23/08/2...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 50606.001216/2022-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 257/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 17.210.063/0001-75 - CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: O prazo de execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 10/03/2023...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

AVISO

REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-065/2021, publicado no D.O.U. de 01/04/2021, Seção 3, página 81, formalizado com o permissionário GBP PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.897.419/0001-04, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km 765, para fins de implantação de acesso, com fundamento no artigo 14 da Re...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 149

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90154/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/PA, Trecho: Divisa MT/PA fronteira Brasil/Suriname; Subtrecho: Entr. BR-163/230 (Campo Verde) Entr. BR-163/230 (Rurópolis); Segmento: km 676,50 km 788,60; Extensão: 112,10 km; SNV 202601A: 163...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 150

extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-026/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-026/2026. RESUMO D...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIO: Miguel Prestupa. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-025/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, em ocupação pontual no km 365+230m, LE, para implantação de acesso particular. PRAZO: 10 (dez) anos conse...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-71/2022. Nº Processo: 50614.000519/2022-61. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM Construção e Comércio S/A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação da alíquota do ICMS/RN sobre os custos de aquisição e transporte ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-491/2024. Nº Processo: 50614.002082/2024-62. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. CNPJ n°: 19.758.842/0001-35. Objeto: Alteração de quantitativos e inclusão de itens novos com acréscimo financeiro positivo ao contrato SR/RN-491/2024. Fundament...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN 723/2021. Nº Processo: 50614.002846/2021-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2021. CONTRATANTE: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0001-00. CONTRATADO: TRAFECON ENGENHARIA LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 42.267.203/0001-99. OBJETO: 8º TERMO ADITIVO DE PRORROG...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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