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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

extrato de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 994049 Processo: 00135.203196/2026-12 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: GRUPO GAY DE MACEIÓ, CNPJ nº 13.349.789/0001-32. Objeto: Realização, na Região Metropolitana de Maceió/AL, de atendimentos jurídicos e sociais es...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

extrato de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 994757 Processo: 00135.203185/2026-24 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ nº 38.883.732/0001-40. Objeto: Realização de ações de comunicação...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 970626. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS, CNPJ nº 32164882000117. Prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 970626/2024, alterando o ...

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 30

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Espécie: Termo de Distrato do Convênio Código 965951/2024, Nº Processo: 00135.208674/2024-19, Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, Objeto: Encerramento do Termo de Convênio nº 965951/2024, que tem por objeto o "Desenvolvimento de Projeto Integrado para o Fortalecimento dos Direitos...

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