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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 135

Edital de Notificação

Assunto: Aviso de Notificação - Constituição do Débito Processo Administrativo: nº 50000.002751/2021-71 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, especialmente em seu art. 26, considerando o esgotamento das tentativas de notificação por meios ordinários, ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 135

EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº 19/VCP/2022 Espécie: Termo Aditivo a Termo de Cessão de Uso de Área nº 019/VCP/2022. Processo: 00058.504883/2016-32. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A (ABV); Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão de Uso nº 019/VCP/2022, por mais 24 (vinte e quatro meses), c...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 135

EDITAL DE INTIMAÇÃO

1. Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 519/2025/CMCP-INT/GTQC/SPL-ANAC, exa...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 135

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, §3º, da Resolução ANAC nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) EDUARDO BRITO BOSCO , CPF/CNPJ nº ***.627.382-**, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pe...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 135

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo Digital: 232/26-33 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2026, datado de 12/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP. Objeto: Formalização de cooperação institucional entre as partes, visando viabilizar o custeio da remuneração do Diretor-Presidente da F...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 067/25-48. Espécie: Aditamento, datado de 14/05/2026, ao Contrato APS/018.2023, datado de 21/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 135

AVISO DE PENALIDADE

Processo Digital: 765/25-34. Espécie: Imputação de sanção devido inexecução total do contrato APS/064.2024. Objeto: Aplicar a penalidade de multa de 30% (trinta por cento) do valor global do contrato, resultando em R$ 744.595,80, e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a APS pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa EGW FACILITIES LTDA, devi...

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 136

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2026.062.0008 Concessionário: Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil. objeto: concessão de uso de área destinada à hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e operação de táxi aéreo no aeroporto do Rio De Janeiro/Santos Dumont. Preço mínimo: R$ 94.000,00. Variável Adicional: 10%. APF: R$ 90.000,00. Valor Global: R$ 5.730.000,00. Vigência: 60 meses. Dat...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 136

EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Webjur Processamento de Dados LTDA - EPP. CNPJ: 09.400.465/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, art. 29, II, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/05/2027. VALOR: R$ 1.350,00. PROCESSO ADMINISTR...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará

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AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 136

EXTRATO DE contrato

Contrato n° 02/2026; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: RESULT SMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de atualização em NR 20 para os empregados lotados no Terminal Petroquímico de Miramar e curso básico de NR 20 para os lotados no Porto de Vila do Conde, conforme a norma regulamentadora 20; VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (D...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 136

AVISO

Processo nº 50902.000195/2026-40 CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de mão-de-obra para execução dos serviços de reparos nas cobertas dos armazéns nº 03 e 04 do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, l, da Lei Federal 13.303/2016; per...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - UASG: 399008 Objeto: Aquisição de licenciamento e suporte técnico da solução corporativa Sophos XDR e Sophos XDR-Server, contemplando a renovação de licenças existentes e a aquisição de novas licenças de uso, destinadas à proteção de estações de trabalho e servidores, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Nº Processo: 50905.006086/2025-25. Total...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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