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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Notificação
Assunto: Aviso de Notificação - Constituição do Débito Processo Administrativo: nº 50000.002751/2021-71 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, especialmente em seu art. 26, considerando o esgotamento das tentativas de notificação por meios ordinários, ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
EXTRATO De termo aditivo
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº 19/VCP/2022 Espécie: Termo Aditivo a Termo de Cessão de Uso de Área nº 019/VCP/2022. Processo: 00058.504883/2016-32. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A (ABV); Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão de Uso nº 019/VCP/2022, por mais 24 (vinte e quatro meses), c...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EDITAL DE INTIMAÇÃO
1. Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 519/2025/CMCP-INT/GTQC/SPL-ANAC, exa...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, §3º, da Resolução ANAC nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) EDUARDO BRITO BOSCO , CPF/CNPJ nº ***.627.382-**, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pe...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Digital: 232/26-33 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2026, datado de 12/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP. Objeto: Formalização de cooperação institucional entre as partes, visando viabilizar o custeio da remuneração do Diretor-Presidente da F...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 067/25-48. Espécie: Aditamento, datado de 14/05/2026, ao Contrato APS/018.2023, datado de 21/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE PENALIDADE
Processo Digital: 765/25-34. Espécie: Imputação de sanção devido inexecução total do contrato APS/064.2024. Objeto: Aplicar a penalidade de multa de 30% (trinta por cento) do valor global do contrato, resultando em R$ 744.595,80, e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a APS pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa EGW FACILITIES LTDA, devi...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.062.0008 Concessionário: Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil. objeto: concessão de uso de área destinada à hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e operação de táxi aéreo no aeroporto do Rio De Janeiro/Santos Dumont. Preço mínimo: R$ 94.000,00. Variável Adicional: 10%. APF: R$ 90.000,00. Valor Global: R$ 5.730.000,00. Vigência: 60 meses. Dat...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EXTRATO De termo aditivo
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Webjur Processamento de Dados LTDA - EPP. CNPJ: 09.400.465/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, art. 29, II, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/05/2027. VALOR: R$ 1.350,00. PROCESSO ADMINISTR...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará
EXTRATO DE contrato
Contrato n° 02/2026; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: RESULT SMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de atualização em NR 20 para os empregados lotados no Terminal Petroquímico de Miramar e curso básico de NR 20 para os lotados no Porto de Vila do Conde, conforme a norma regulamentadora 20; VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (D...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
AVISO
Processo nº 50902.000195/2026-40 CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de mão-de-obra para execução dos serviços de reparos nas cobertas dos armazéns nº 03 e 04 do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, l, da Lei Federal 13.303/2016; per...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - UASG: 399008 Objeto: Aquisição de licenciamento e suporte técnico da solução corporativa Sophos XDR e Sophos XDR-Server, contemplando a renovação de licenças existentes e a aquisição de novas licenças de uso, destinadas à proteção de estações de trabalho e servidores, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Nº Processo: 50905.006086/2025-25. Total...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro