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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Comunicações
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO de 14 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES LIMA, Coordenador-Geral de Inclusão Digital da Diretor de Projetos de Infraestrutura e Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações,...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 150, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.002296/2026-10, resolve: Conceder pensão civil à senhora TÂNIA REGINA DOS SANTOS, co...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.007018/2026-59, resolve: Conceder pensão civil à senhora FRANCISCA BEZERRA DE ARAÚJO...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008788/2026-19, resolve: Conceder pensão civil à senhora LUIZA SOUZA MACEDO, viúva d...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 148, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008787/2026-74, resolve: Conceder pensão civil à senhora CLEIDE PESSOA GUERRA RAMOS,...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 152, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.007020/2026-28, resolve: Conceder pensão civil à senhora MARIA DO CARMO ABREU ROMANO...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 153, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008782/2026- 41, resolve: Conceder pensão civil à senhora MARJORI VON BORELL DU VERNA...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.049427/2021-74, CONSIDERANDO as recomendações constante do Laudo Médico Peric...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
ATO Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2026
O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais informações que constam do processo SEI 53153.000753/2026-85 resolve: Ceder a empregada pública, Débora Silva Figueredo,...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos