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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

97 atos · página 1 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 95

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170347

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 17166.000244/2024-88. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a primeira repactuação dos valo...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 95

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170347

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 17166.100288/2023-26. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a terceira repactuação dos valor...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 96

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1281/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1281/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643590-52, firmado entre o Município de Tibagi/PR e a CAIXA, cujos recursos são destinados a obras e reformas de prédios públicos, obras de infraestrutura urbana e rural, infraestrutura viária urbana e de trans...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1268/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1268/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 59726753, firmado entre o Estado de Sergipe/SE e a CAIXA, destinado à modernização tecnológica e a investimentos de fomento ao desenvolvimento e infraestrutura, modernização e estruturação de ativos do Estado. I...

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EXTRATO DO CONTRATO 647/2026/CAFIN

QUADRAGESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 647/2026/CAFIN da Quadragesima Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 9.182.360,57 (nove milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 1794...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 96

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1280/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1280/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Tibagi/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643590-52, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a obras e reformas de prédios públicos, obras de infraestrutura urbana e rural, infraestrutura viária u...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1267/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1267/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 59726753, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à modernização tecnológica e a investimentos de fomento ao desenvolvimento e infraestrutura, modernização e estruturação de ativos...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 96

EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2026/CAFIN

SEXTA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato nº 613/2026/CAFIN da Sexta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao; Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto; VALOR: R$ 16.288.580,72 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.007299/2024-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de maio de 2026. REPRES...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 96

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170010

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 18220.101182/2023-19. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o período a ser de 20/05/2026 a 19/05/2027, podendo ser prorro...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 96

EDITAL Nº 27, DE 6 DE MAIO DE 2026

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei n...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de QUEIMADAS - BA, CNPJ nº 14.218.952/0001-90. 2. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mút...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de CASA NOVA-BA, CNPJ nº 13.691.811/0001-28. 2. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de SANTO ANTONIO DE JESUS-BA, CNPJ nº 13.825.476/0001-03. 2. OBJETO: Alteração do disposto na Ementa...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Ponte Nova/MG, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. 3. CNPJ Co...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170116

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 10707.720359/2023-06. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.536.498/0001-60 - BRAVOS K9 ADESTRAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF07 nº 13/2024 de aquisição de cães de trabalho (faro) por mais 24 (vinte e quatro) meses,...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 97

edital de NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, no uso de suas atribuições e em vista do que consta no processo 12466.721593/2024-39, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999: LUIZ ANTONIO DINIZ BOMFIM, CPF nº 044.***.***-01 a apresentar, se querendo, e no prazo de ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 170116 Nº Processo: 13113.401244/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da DEMAC, ALF/RJO, CAC/Ipanema, DRF/NIU e DRF/NIT. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Caste...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

1. Carga em situação de abandono no Recinto Alfandegado SEPETIBA TECON S.A. - STSA, jurisdição da Alfândega no Porto de Itaguaí/RJ, conforme condições da IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 31/08/2023). 2. Pelo presente edital, COMUNICO a empresa BY TRADING International Trade Ltda., CNPJ 04.420.707/0002-99, nos termos do art...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 97

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 13113.163719/2026-72, ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória -ES, e o Município de Presidente Kennedy/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambie...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 97

AVISO DE PENALIDADE

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717600/002/2024, torna-se público que foi imputada à empresa OPERA COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.053.989/0001-04 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) s...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/02/2024, torna-se público que foi imputada à empresa R S DA SILVA, CNPJ nº 49.969.844/0001-34 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado em ...

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AVISO DE PENALIDADE

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/02/2024 ,torna-se público que foi imputada à empresa PDK DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 50.165.005/0001-42 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano e 6(seis) meses, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mín...

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AVISO DE PENALIDADE

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/06/2024, torna-se público que foi imputada à empresa OP MATERIAIS SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 04.394.957/0001-10, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobr...

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