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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
97 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170347
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 17166.000244/2024-88. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a primeira repactuação dos valo...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 17166.100288/2023-26. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a terceira repactuação dos valor...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1281/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1281/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643590-52, firmado entre o Município de Tibagi/PR e a CAIXA, cujos recursos são destinados a obras e reformas de prédios públicos, obras de infraestrutura urbana e rural, infraestrutura viária urbana e de trans...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1268/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1268/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 59726753, firmado entre o Estado de Sergipe/SE e a CAIXA, destinado à modernização tecnológica e a investimentos de fomento ao desenvolvimento e infraestrutura, modernização e estruturação de ativos do Estado. I...
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EXTRATO DO CONTRATO 647/2026/CAFIN
QUADRAGESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 647/2026/CAFIN da Quadragesima Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 9.182.360,57 (nove milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 1794...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1280/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1280/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Tibagi/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643590-52, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a obras e reformas de prédios públicos, obras de infraestrutura urbana e rural, infraestrutura viária u...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1267/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1267/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 59726753, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à modernização tecnológica e a investimentos de fomento ao desenvolvimento e infraestrutura, modernização e estruturação de ativos...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2026/CAFIN
SEXTA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato nº 613/2026/CAFIN da Sexta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao; Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto; VALOR: R$ 16.288.580,72 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.007299/2024-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de maio de 2026. REPRES...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170010
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 18220.101182/2023-19. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o período a ser de 20/05/2026 a 19/05/2027, podendo ser prorro...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística
EDITAL Nº 27, DE 6 DE MAIO DE 2026
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei n...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de QUEIMADAS - BA, CNPJ nº 14.218.952/0001-90. 2. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mút...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de CASA NOVA-BA, CNPJ nº 13.691.811/0001-28. 2. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua...
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de SANTO ANTONIO DE JESUS-BA, CNPJ nº 13.825.476/0001-03. 2. OBJETO: Alteração do disposto na Ementa...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Ponte Nova/MG, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. 3. CNPJ Co...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170116
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 10707.720359/2023-06. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.536.498/0001-60 - BRAVOS K9 ADESTRAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF07 nº 13/2024 de aquisição de cães de trabalho (faro) por mais 24 (vinte e quatro) meses,...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
edital de NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, no uso de suas atribuições e em vista do que consta no processo 12466.721593/2024-39, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999: LUIZ ANTONIO DINIZ BOMFIM, CPF nº 044.***.***-01 a apresentar, se querendo, e no prazo de ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 170116 Nº Processo: 13113.401244/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da DEMAC, ALF/RJO, CAC/Ipanema, DRF/NIU e DRF/NIT. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Caste...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO
1. Carga em situação de abandono no Recinto Alfandegado SEPETIBA TECON S.A. - STSA, jurisdição da Alfândega no Porto de Itaguaí/RJ, conforme condições da IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 31/08/2023). 2. Pelo presente edital, COMUNICO a empresa BY TRADING International Trade Ltda., CNPJ 04.420.707/0002-99, nos termos do art...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 13113.163719/2026-72, ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória -ES, e o Município de Presidente Kennedy/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambie...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória
AVISO DE PENALIDADE
Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717600/002/2024, torna-se público que foi imputada à empresa OPERA COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.053.989/0001-04 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) s...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE
Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/02/2024, torna-se público que foi imputada à empresa R S DA SILVA, CNPJ nº 49.969.844/0001-34 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado em ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE
Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/02/2024 ,torna-se público que foi imputada à empresa PDK DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 50.165.005/0001-42 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano e 6(seis) meses, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mín...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE
Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/06/2024, torna-se público que foi imputada à empresa OP MATERIAIS SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 04.394.957/0001-10, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobr...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística