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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 1Presidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22Min. da Educação 9Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33Min. da Justiça e Segurança Pública 12Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 53Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 37Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 20Min. Público da União 1Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AcórdãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 223

Acórdãos de 23 de abril de 2026

nº 1.500/2026. Processo SEI/CFF nº 25.0.000010759-2. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do estado de Mato Grosso - CRF/MT. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CFF. Relatora: Conselheira Federal Gizelli Santos Lourenço. Ementa: ELEIÇÕES COMPLEMENTARES REALIZADAS NO CRF/MT EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 3.820/60 E A RESOLUÇÃO/CFF Nº 19/24. PELA HOMOLOGAÇ...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 224

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.458, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Normatiza o uso do fenol para fins médicos visando garantir a segurança do paciente. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, considerando as deliberações tomadas na 4ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 16 de abril...

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Resolução CFESS nº 1.148, de 13 de maio de 2026

Institui, no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS, o Plano de Dados Abertos - PDA. A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a Lei n o 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União n o 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assisten...

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 224

PORTARIA Nº 76/2026 - CRBio-10, DE 14 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Empregados do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região e dá outras providências. A COMISSÃO INTERVENTORA DO CRBIO-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, que dispõe sobre a intervenção administrativa, de caráter temporário e saneador...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 229

RESOLUÇÃO CREMERN Nº 6, DE 23 de março 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de diretor técnico médico nas pessoas jurídicas que prestem e/ou intermedeiem assistência médica e sobre o cancelamento do registro da pessoa jurídica em caso de inadimplemento remuneratório injustificado perante médicos, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte. O CONSELHO REGIONAL DE MED...

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Resolução Nº 4, DE 28 DE março DE 2026

Deliberação do XVI Plenário a respeito de isenção da Anuidade 2026 aos Psicólogos(as) residentes da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, em decorrência do Decreto de Calamidade Pública após tragédia climática. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Resolução CFP Nº 12 de 7 de Agosto de 2024; CONSIDERANDO...

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Resolução Nº 5, DE 13 DE abril DE 2026

Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições das Comissões Gestoras das Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-08) e revoga a Resolução CRP-08 nº 03/2010 O Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-08), no uso das atribuições que lhe confere seu Regimento Interno; e considerando que compete ao Plenário dos Conselhos R...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 230

Resolução Nº 6, DE 29 DE abril DE 2026

Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão Setorial e revoga a Resolução CRP-08 nº 07/2019 O Conselho Regional de Psicologia do Paraná - 8ª Região (CRP-08), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que as Comissões constam como órgãos de apoio no Regimento Interno do CRP-08, nos termos do art. 78; e conside...

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Resolução Nº 7, DE 4 DE maio DE 2026

Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições das Comissões Temáticas do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-08) e revoga a Resolução CRP-08 nº 03/2016 O Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-08), no uso das atribuições que lhe confere seu Regimento Interno, e considerando a necessidade de regulamentar a criação, org...

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Resolução Nº 8, DE 4 DE maio DE 2026

Dispõe sobre a normatização dos critérios para concessão de apoio financeiro para participação em eventos externos de interesse do Conselho Regional de Psicologia do Paraná - CRP-PR O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO PARANÁ (CRP-PR), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Federal nº 5766/71, CONSIDERANDO o princípio constitucional...

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RESOLUÇÃO CRESS 6ª REGIÃO Nº 8962/2026 12 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão no quadro de empregados públicos do CRESS 6ª Região e dá outras providências. O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos empregados do Conselho Regi...

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 232

PORTARIA Nº 83, de 13 de maio de 2026

Nomeia o Sr. Pedro Afonso Braga Ramos para ocupar o cargo de Assessor Adjunto de Comunicação, por tempo indeterminado, no Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais e; CONSIDERANDO que o CRESS 6º Região, autarquia pública federal, ...

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