Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 56 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a vigésima terceira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: ANALISTA JURÍDICO Nome: ALINE SUDRE FILGUEIRAS RODRIGUES 3...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conforme parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93, e constatada a regularidade da efetiva prestação dos serviços no período, para todos os efeitos de direito, procede-se à publicação extemporânea do 3º termo aditivo, restando, pois, suprida a lacuna da publicidade sem prejuízo ao erário, nem ao interesse público. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD PLD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares de prevenção à lavagem de dinheiro inframenci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
Edital de Intimação de Lavratura de Auto de Infração
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICo
Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Item, modo de disputa "aberto e fechado", por meio ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO
Extrato de Contrato nº 3/2026
Processo Administrativo nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de plano coletivo empresarial, para atendimento aos empregados do CRECI/PI, sem carência e sem coparticipação, garantindo acesso integral aos serviços odontológicos previstos, com cobertura em todo o Estado do Piauí. Contrata...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2391/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 64.479.283 GUILHERME MENEZES AMENDOEIRA. CNPJ: 64.479.283/0001-89. Objeto: Aquisição de micro-ondas para a Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência., conforme sol...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2394/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 65.484.105 EDILIA BATISTA LIMA. CNPJ: 65.484.105/0001-09. Objeto: Aquisição de suportes plásticos para crachás de identificação, conforme as especificações do Termo de Referência, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Data: 1...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2162/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROTEKTO SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 38.213.230/0001-01. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto e de alarmes para a Sede Regional de Campinas do CREF4/SP. Valor: R$ 21....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2025000471 - Pregão Eletrônico Nº 90003/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços especi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
AVISO DE PENALIDADE
PENALIDADE - CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 039/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSU...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
SESSÃO PÚBLICA PE 90005/2026 - COREN-RJ A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90005/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 315/2026. Objeto: Aquisição de material de escritório - papelaria, conforme condições, quantidades e exigência...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o sr. CARLO ROCHA SANTANA, posto que se encontra em local incerto e não ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2916720/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO), CNPJ: nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um perí...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2957009/2026 - Pregão Eletrônico n° 010/2023. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: A C DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ: 24.759.865/0001-02. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2918502/2025 - Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Parmênio Empreendimentos Imobiliários, CNPJ/MF nº 05.258.972/0001-02. Objeto: contrato de locação de imóvel situado na Av. dos Holandese...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, HOMOLOGA a lista de classificação final do Concurso Público nº 001/2025, com base nas vagas previstas da tabela 1.2 do Edit...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
edital, de 12 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, após a conclusão dos trabalhos relativos ao certame em tela e cumprimento de todas as etapas pre...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
Edital de Notificação
Prévia de Inscrição em Dívida Ativa N.º 001/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 5.194/66, Lei n.º 12.514/11, Lei n.º 6.830/80 e Resolução 1.128/2020 do Confea, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo nominadas, para fins de manifestação no prazo de 30 (trinta) dia...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90010/2026 Contratação de solução integrada e unificada de Gerenciamento e Proteção Unificada de Endpoints (UEM), Gerenciamento e Auditoria de Active Directory e Microsoft 365 (incluindo Exchange e SharePoint), com funcionalidades de Mobile Device Management (MDM) e criação/implantação de imagens de sistemas operacionais, garantindo gerenciamento centralizad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
AVISOS DE PENALIDADE
Com fulcro nos artigos 155 e 156, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 706,05 (setecentos e seis reais e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 06 (seis) meses, em razão de atos da empresa Eletro Centro Comercio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ nº 16.779.255/00...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000078/2026-92 - Objeto: Fornecimento de uma solução de sonorização e imagem. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 13/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/05/2026 às...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.002071/2025-24 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos. Total de Itens listados: 10. Edital disponível a partir de 13/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00min no site ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RENATO PALLADINO DE FREITAS 41131128869. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 320 (trezentas e vinte) licenças de uso da suíte de produtividade Microsoft 365 Apps for Business, na modalidade de assinatura anual, sendo 301 (trezentas e uma) destinadas à utilização imediata nos novos computadores adquiridos ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul