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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 56 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 165

EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a vigésima terceira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: ANALISTA JURÍDICO Nome: ALINE SUDRE FILGUEIRAS RODRIGUES 3...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conforme parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93, e constatada a regularidade da efetiva prestação dos serviços no período, para todos os efeitos de direito, procede-se à publicação extemporânea do 3º termo aditivo, restando, pois, suprida a lacuna da publicidade sem prejuízo ao erário, nem ao interesse público. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 171

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD PLD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares de prevenção à lavagem de dinheiro inframenci...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 165

Edital de Intimação de Lavratura de Auto de Infração

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICo

Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Item, modo de disputa "aberto e fechado", por meio ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 173

Extrato de Contrato nº 3/2026

Processo Administrativo nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de plano coletivo empresarial, para atendimento aos empregados do CRECI/PI, sem carência e sem coparticipação, garantindo acesso integral aos serviços odontológicos previstos, com cobertura em todo o Estado do Piauí. Contrata...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2391/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 64.479.283 GUILHERME MENEZES AMENDOEIRA. CNPJ: 64.479.283/0001-89. Objeto: Aquisição de micro-ondas para a Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência., conforme sol...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2394/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 65.484.105 EDILIA BATISTA LIMA. CNPJ: 65.484.105/0001-09. Objeto: Aquisição de suportes plásticos para crachás de identificação, conforme as especificações do Termo de Referência, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Data: 1...

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2162/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROTEKTO SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 38.213.230/0001-01. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto e de alarmes para a Sede Regional de Campinas do CREF4/SP. Valor: R$ 21....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 173

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico   Nº 90003/2026 O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2025000471 - Pregão Eletrônico   Nº 90003/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços especi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amapá

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 173

AVISO DE PENALIDADE

PENALIDADE - CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 039/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSU...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

SESSÃO PÚBLICA PE 90005/2026 - COREN-RJ A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90005/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 315/2026. Objeto: Aquisição de material de escritório - papelaria, conforme condições, quantidades e exigência...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 173

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o sr. CARLO ROCHA SANTANA, posto que se encontra em local incerto e não ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2916720/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO), CNPJ: nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um perí...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2957009/2026 - Pregão Eletrônico n° 010/2023. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: A C DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ: 24.759.865/0001-02. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviç...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 174

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2918502/2025 - Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Parmênio Empreendimentos Imobiliários, CNPJ/MF nº 05.258.972/0001-02. Objeto: contrato de locação de imóvel situado na Av. dos Holandese...

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 174

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, HOMOLOGA a lista de classificação final do Concurso Público nº 001/2025, com base nas vagas previstas da tabela 1.2 do Edit...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 176

edital, de 12 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, após a conclusão dos trabalhos relativos ao certame em tela e cumprimento de todas as etapas pre...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 176

Edital de Notificação

Prévia de Inscrição em Dívida Ativa N.º 001/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 5.194/66, Lei n.º 12.514/11, Lei n.º 6.830/80 e Resolução 1.128/2020 do Confea, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo nominadas, para fins de manifestação no prazo de 30 (trinta) dia...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2026 Contratação de solução integrada e unificada de Gerenciamento e Proteção Unificada de Endpoints (UEM), Gerenciamento e Auditoria de Active Directory e Microsoft 365 (incluindo Exchange e SharePoint), com funcionalidades de Mobile Device Management (MDM) e criação/implantação de imagens de sistemas operacionais, garantindo gerenciamento centralizad...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 178

AVISOS DE PENALIDADE

Com fulcro nos artigos 155 e 156, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 706,05 (setecentos e seis reais e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 06 (seis) meses, em razão de atos da empresa Eletro Centro Comercio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ nº 16.779.255/00...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000078/2026-92 - Objeto: Fornecimento de uma solução de sonorização e imagem. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 13/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/05/2026 às...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 19/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.002071/2025-24 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos. Total de Itens listados: 10. Edital disponível a partir de 13/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00min no site ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: RENATO PALLADINO DE FREITAS 41131128869. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 320 (trezentas e vinte) licenças de uso da suíte de produtividade Microsoft 365 Apps for Business, na modalidade de assinatura anual, sendo 301 (trezentas e uma) destinadas à utilização imediata nos novos computadores adquiridos ...

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