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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 173

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

Ementa

PENALIDADE - CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 039/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSU...