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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 53 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EDITAL Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA ‐ PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), em cumprimento a decisões judicias, torna públicas: a) a inclusão do candidato sub judice Lael Wagner da Conceicao Tenorio, inscrição nº 10121105, no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) dos candidatos que se autodeclararam negros que tiveram a foto indeferida na ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 020928/25-00.262. Acordo de Cooperação nº 06/2026, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETO: Cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse de ambos os Tribu...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 60030 Nº Processo: 000121/26-11.305. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 64 (sessenta e quatro) aparelhos de ar-condicionado do tipo split de parede, marca Fujitsu, modelo INVERTER, instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, com fornecimento de toda a mão ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0004448-06.2025.4. Objeto: Aquisição de Kit para atendimento pré-hospitalar (APH).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0019238-92.2025.4. Objeto: Contratação de solução de Análise de dados e painéis gerenciais, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90031-2026...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: W.A. Siqueira Engenharia Ltda.; Objeto do 10º Termo Aditivo: Incluir o Atendimento aos eventos da Justiça Itinerante, a cargo do Núcleo de Justiça Federal Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, "b", da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.14.14; PTR: 1...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Secretaria-Geral

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.066.697/0001-27 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento nos subitens 10.1.2.1, 10.2.2 e 10.7 do referido edital e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4.º, da Lei n.º 14.133/2021. A penalid...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EDITAL Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Se...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 157

EDITAL Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 1/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 157

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACT n°5/2026. TRF5ªR. e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac. PAV 0013748-98.2025.4.05.7000-TRF5R. Objeto: cooperação mútua entre os partícipes para a implantação e operação de um Restaurante-Escola nas dependências do Edifício-Sede do TRF5, com vistas à formação profissional e à adequada inserção no mercado de trabalho de pessoas na...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: GARVIL & RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 20/05/2026 a 19/05/2027. 2) Mantido o valor mensal do contrato em R$ 21.200,00 por todo período prorrogado. ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 157

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais para execução de atividades de suporte admini...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0002247-39.2026. Objeto: Registro de Preços de água mineral natural sem gás em bombonas de 20l, para as unidades eleitorais desta capital, Maceió/AL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0003317-91.2026. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, em regime de comodato, conforme quantitativo e especificações constant...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA, CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Altera a Cláusula Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de acréscimo de 11,97% ao valor estimado global da contratação,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 157

Edital de Convocação nº 8/2026 - TRE/AP

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP; o Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE-AC; o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE-AL; o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE-AM; o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA; o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE; o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF; o ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 157

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.810.902/0001-01, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, acerca da não entrega do material r...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Extrato de Nota de Empenho

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000326. Data de emissão: 11/05/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009136-47.2025.6.27.8000. Objeto: Valor relativo a emissao de certificados digitais e-CPF A3 Nuvem, Contrato nº 17/2025, referente aos meses de fevereiro e marco/2026. Valor: R$ 338,94. Credor: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ nº 33.683.111/0001-07).

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 158

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90010/2026 Objeto: Aquisição de Bancadas. Processo Adm. n.º 0006961-97.2025.6.12.8000. Empresa vencedora: JNT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.265.318/0001-16. e valor unitário: Item 01 - R$ R$ 1.839,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. Érika Murackami Pregoe...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 158

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0006298-51.2025.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à pessoa jurídica A. M. ROCHA VARIEDADES LTDA. - CNPJ n. 48.199.956/0001-90 , as penalidades de multa, no valor de R$ 1.024,50, e de impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 meses, pel...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Recursos Materiais - Crm › Seção de Contratos

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Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL

Processo nº 0006929-31.2026.6.13.8000; Termo de Cessão nº 018/2026; Conveniado: Câmara Municipal de Nova Lima; Vigência: 18/05/2026 a 11/06/2026; Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas, flashcards, mídias de resultado, cabinas de votação e suporte técnico para realização de eleições não oficiais.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000076-83.2026.6.13.8233; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Santa Rita do Itueto; Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Le...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000076-83.2026.6.13.8233; 1º TA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Santa Rita do Itueto; Vigência: A partir de sua publicação; Objeto: Alteração do Termo de Cooperação em epígrafe.; Signatários: Fábio do Espírito Santo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Odenir Raposo de Oliveira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 29/04/2026...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0008510-86.2023.6.13.8000; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/23; Contratada: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 22/05/2026 a 21/11/2026; Valor: R$ 318.824,37; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000811: Lote 1 e 2026NE000812: Lote 2; Fundamento Legal: ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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