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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 36 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 15/2026 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 18 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de im...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 111

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108272/2021-90 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ATAÍDE FAUSTINO - CPF: ***.689.761-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Vila Noroeste, nº 35-B - Centro, no município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviár...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.102914/2021-47 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO IRALA - CPF: ***.029.451-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada da Estação, nº 56 - Centro, no município de Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferrovi...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 111

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108215/2021-19 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: IVO BISPO - CPF: ***.433.061-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Vila Noroeste, nº 32-B - Centro, no município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Fed...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04916.002461/2013-88 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ ***96.895/0001-** OBJETO: Imóvel situado em Alto Mar, s/n, Praia de Cajueiro, Município de Touros/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1885 00042.500-7. ÁREA DO TERRENO: 45.082.609,96 m² FINALIDADE: Reversão do ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00350.004046/2013-51 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ ***96.895/0001-** OBJETO: Imóvel situado em Porto do Mangue/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 0426 00015.500-3. ÁREA DO TERRENO: 10.857.100,22 m² FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega, ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170607

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 12600.100667/2021-64. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026 a 26/05/2027, n...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 170190 Nº Processo: 10183000273202573. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos, abrangendo a operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais nos imóveis sob a jurisdição da Superintendência Regional de Administração em Mato Grosso - SRA/MT do MGI, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170100

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10783.100285/2023-76. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 hor...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597000111202617. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo do exercício de 2026, a serem fornecidos sob demanda, conforme necessidade da Administração, observadas as condições, quantidades estimadas e especificações técnicas definidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170114

Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 11601.000093/2013-42. Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.885.090/0001-31 - PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do cont...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91077/2026 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de componentes de infraestrutura de rede e licenças de software de controle de acesso (NAC), com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para as u...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EDITAL Nº 7/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE ENTES FEDERATIVOS PARA RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS À EQUIPAGEM DE CASAS DA IGUALDADE RACIAL (CIR), ÓRGÃOS E CONSELHOS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA IGUALDADE RACIAL (CIR) EM NÍVEL NACIONAL. Processo SEI nº 21290.003779/2025-33. Ministério da Igualdade Racial, neste ato representado pe...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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Edital de Credenciamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

PROCESSO N. 59000.002744/2026-59 OBJETO: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, no exercício das competências que lhe conferem a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, com fundamento na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal e institui o ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.000809/2026-21. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 06.007.487/0004-63 - FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos ite...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.023816/2025-11. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Te...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.000812/2026-45. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados nos item 33, nas cond...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.024129/2025-12. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...

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Extrato de Contrato

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.000203/2026-96. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens...

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Extrato de Contrato

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.023818/2025-18. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 73 e 74, ...

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Extrato de Termo Aditivo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 530001

Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 59000.006914/2025-93. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 06.292.532/0001-26 - TLK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993861, Nº Processo: 59000004718202665, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº 07982028000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Independência/CE, Valor Total: R$ 14.355.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 15.500,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995283, Nº Processo: 59000006272202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO CNPJ nº 97228126000150, Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa, Valor Total: R$ 473.082,59, Valor de Contrapartida: R$ 43.332,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Créd...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994931, Nº Processo: 59000005896202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE CNPJ nº 04695284000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, Valor Total: R$ 285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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